O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 91,306 bilhões, em 2013. Esse resultado correspondeu a 1,9% de tudo o que o país produz – o Produto Interno Bruto (PIB). É o menor nível anual da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em dezembro de 2001. Em 2012, o superávit primário ficou em R$ 104,951 bilhões, o que correspondeu a 2,39% do PIB. Os dados foram divulgados hoje (31) pelo BC.
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir o endividamento do governo no médio e longo prazos.
Originalmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa meta de superávit primário de 3,1% do PIB para a União, estados e municípios em 2013. Depois, o governo lançou mão de mecanismos que permitiam o abatimento de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de receitas que deixaram de entrar na conta por causa de desonerações e revisou a meta para 2,3% do PIB (R$ 110,9 bilhões). E, no fim de novembro do ano passado, foi aprovada emenda à LDO que desobriga a União de compensar o descumprimento da meta dos governos estaduais e das prefeituras. A meta somente do Governo Central, que correspondia a R$ 108,09 bilhões, foi reduzida para R$ 73 bilhões.
O Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) registrou superávit de R$ 75,291 bilhões (1,57% do PIB), contra R$ 86,086 bilhões (1,96% do PIB) de 2012. Os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 12,961 bilhões, menor do que o resultado de 2012 (R$ 18,776 bilhões). Os governos municipais apresentaram superávit primário de R$ 3,376 bilhões, contra R$ 2,735 bilhões do ano anterior. As empresas estatais (excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras) registraram déficit primário de R$ 322 milhões, contra o resultado também negativo de 2012 (R$ 2,645 bilhões).
O esforço fiscal do setor público não foi suficiente para cobrir os gastos com os juros que incidem sobre a dívida. Esses juros chegaram a R$ 248,856 bilhões, 5,18% do PIB, em 2013, ante R$ 213,863 bilhões (4,87% do PIB) do ano anterior. Com isso, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, ficou em R$ 157,550 bilhões, correspondentes a 3,28% do PIB. Em 2012, o déficit nominal ficou R$ 108,912 bilhões (2,48% do PIB).
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Edição: José Romildo