A Receita Federal diminuiu a estimativa de crescimento real da arrecadação em 2014 de 3% para um “percentual próximo a 2%”. A nova projeção foi apresentada pelo secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, mas pode ser reduzida ainda mais com a edição de um decreto de reprogramação orçamentária a ser divulgado em julho.
A projeção não leva também em conta renúncias fiscais, como a redução, por exemplo, de substâncias usadas em medicamentos com tarja vermelha ou preta, assim como medicamentos para hemodiálise e alimentação por sonda, cujo decreto foi publicado no Diário Oficial da União.
“A estimativa de arrecadação leva em consideração esses fatos ocorridos no passado e também a previsão do que possa ocorrer no futuro, tendo em vista o comportamento da arrecadação no mês de maio e os indicadores macroeconômicos”, disse Nunes, ao divulgar o resultado da arrecadação no mês passado, que registrou a primeira queda real do ano, de 5,95%.
Em maio, a produção industrial caiu 5,8%, em comparação a maio de 2013. A venda de bens e serviços não cresceu na mesma comparação, mesmo com a massa salarial crescendo 10,82%. O valor em dólares das importações caíram 2,2% em comparação a maio de 2013.
A consequência foi a queda na arrecadação dos principais tributos. No mês passado, em comparação a maio de 2013, o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)/Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) caiu 21,07%, Cofins/PIS-Pasep caiu 9,18% e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de residentes no exterior registrou queda de 25,34%. O Imposto de Renda sobre o Rendimento de Capital caiu 11,03%, enquanto o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teve redução de 10,92% e o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), 6,02%.
“Acreditava-se em um comportamento melhor desses tributos em relação ao mês de maio, o que não se confirmou. Tendo em vista a reversão dessa expectativa é que nós alteramos a nossa previsão de arrecadação do ano”, disse Nunes.
O secretário destacou ainda o impacto produzido pela continuidade da crise mundial e lembrou que não tem como o Brasil “se descolar” de tal cenário e da economia como um todo. “O Brasil faz parte de uma economia globalizada e os problemas econômicos dos demais países se refletem na nossa economia”, avaliou.
Outro fator que impactou na arrecadação foram as compensações tributárias. Em mais de 2014, o valor chegou a R$ 4,815 bilhões ante aos R$ 3,922 bilhões registrados em mesmo periodo de 2013, uma diferença de R$ 893,677 milhões. No acumulado do ano até maio foram R$ 28,651 bilhões em compensações quando no mesmo período do ano passado o valor ficou em R$ 25,356 bilhões, diferença de R$ 3,294 bilhões.