A prefeitura de São Paulo notificou 341 empreendimentos imobiliários para que os proprietários apresentem o comprovante de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Há suspeitas de envolvimento em um esquema de sonegação e propina. Auditores fiscais do município são acusados de cobrar propina de construtoras e incorporadoras para reduzir irregularmente os valores do imposto.
Uma planilha eletrônica apreendida pelo Ministério Público (MP) mostra que em 16 meses, de junho de 2010 a outubro de 2011, o grupo criminoso arrecadou R$ 29 milhões em suborno de 410 empreendimentos imobiliários. O prejuízo para os cofres públicos é estimado em pelo menos R$ 500 milhões.
Até o momento, dez empreendimentos foram multados ou por terem pago menos imposto do que o devido, ou por não apresentar a documentação no prazo estabelecido. Os autos de infração somam R$ 2,1 milhões. Dos convocados, 67 compareceram com a documentação total ou parcial e 79 solicitaram mais prazo para entrega das notas fiscais que comprovam os descontos do ISS. A partir do recebimento do ofício, as empresas têm dez dias corridos para apresentar os documentos.
O MP investiga a participação da quadrilha em fraudes no recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Donos de 84 grandes prédios comerciais, incluindo espaços como universidades e shopping centers, são suspeitos de pagar propina a fiscais da prefeitura para reduzir o imposto devido. Segundo a denúncia, em alguns casos, o recolhimento caiu pela metade.
Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil
Edição: Beto Coura