A prefeitura de São Paulo já aplicou R$ 7,4 milhões em multas a 23 empreendimentos imobiliários suspeitos de fraudar o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Uma auditoria concluiu, a partir dos documentos apresentados por esses empreendimentos, que o imposto recolhido foi menor que o devido. Um empreendimento foi multado por não apresentar os itens requeridos dentro do prazo estipulado.
Até o momento, 372 empreendimentos foram notificados para apresentar documentação que comprove o pagamento do tributo. Desses, 80 trouxeram todos, ou parte, dos documentos necessários, 90 solicitaram ampliação do prazo para apresentação e 26 tiveram a análise do caso concluída. Apenas dois empreendimentos foram liberados sem sanção.
A análise dos valores pagos pelas obras busca identificar indícios de beneficiamento pelo esquema montado por auditores ficais da prefeitura para fraudar a arredação do ISS. O grupo é acusado de cobrar propina de construtoras e incorporadoras para reduzir irregularmente os valores do imposto.
Uma planilha eletrônica apreendida pelo Ministério Público (MP) mostra que em 16 meses, de junho de 2010 a outubro de 2011, o grupo criminoso arrecadou R$ 29 milhões em suborno de 410 empreendimentos imobiliários. O prejuízo para os cofres públicos é estimado em pelo menos R$ 500 milhões.
Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil
Edição: Stênio Ribeiro