O prazo médio da Dívida Pública Federal (DPF) subiu em outubro e encerrou o mês em 4,59 anos, o maior nível da história. O recorde anterior havia sido registrado em abril, quando o intervalo médio tinha atingido 4,51 anos. O número foi divulgado pelo Tesouro Nacional.
Prazos mais longos são favoráveis ao Tesouro, porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar operações de rolagem (renegociação) da dívida pública. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses caiu de 26,21%, em setembro, para 24,16%, em outubro.
A dívida pública registrou outro recorde em outubro. As vendas de dólares no mercado futuro para segurar a cotação da moeda fizeram a dívida interna vinculada ao câmbio atingir o maior nível em 12 anos. A dívida mobiliária interna corrigida por moedas estrangeiras encerrou outubro em R$ 265,37 bilhões, no valor mais alto desde setembro de 2002, quando havia atingido R$ 267,92 bilhões. Em termos percentuais, a fatia subiu de 11,97% para 12,94%. A participação é a maior desde agosto de 2004, quando alcançou 13,15%.
A participação dos títulos da dívida interna corrigidos pela inflação na dívida mobiliária – em títulos – interna cresceu de 36,84% em setembro para 37,88% no mês passado. Por causa da concentração de vencimentos típica do primeiro mês de cada trimestre, a fatia dos títulos prefixados – com taxa de juros definida no momento da emissão – caiu para 41,54%.
A participação dos títulos prefixados tinha batido recorde em setembro, quando registrou 43,30%. A fatia dos títulos vinculados a taxas flutuantes, como a Selic (taxa de juros básicos da economia), subiu de 11,97% para 12,94%. Esses números também levam em conta as operações de swap – operações equivalentes à venda de dólares no mercado futuro – pelo Banco Central (BC).
Com taxas definidas no momento da emissão, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional, porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. O governo sabe exatamente quanto vai pagar no futuro, quando ocorrer o vencimento dos papéis. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco, porque pressionam a dívida para cima, caso o Banco Central tenha de reajustar os juros básicos por causa da inflação.
Apesar de não envolverem emissões de títulos, as operações de swap cambial tradicional interferem na composição da Dívida Pública Federal conforme os critérios usados pelo Banco Central. Pelos do Tesouro Nacional, que desconsidera as operações de swap, a participação do câmbio na dívida mobiliária interna ficou estável em 0,58%.
A proporção do câmbio na dívida mobiliária interna tende a aumentar nos próximos meses, por causa da decisão do BC de estender, até junho de 2014, o programa de venda de dólares no mercado futuro. Em agosto do ano passado, o BC começou a injetar US$ 500 milhões diariamente nos leilões de swap (que funcionam como venda de dólares no mercado futuro). Em janeiro, o volume foi reduzido para US$ 200 milhões diários.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolvê-los com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Armando Cardoso