A indústria brasileira deixou de vender pelo menos R$ 30 bilhões em 2013 devido ao comércio de produtos piratas e de contrabando, segundo levantamento divulgado pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Como o estudo abrange apenas 13 setores, é bastante provável que os valores sejam ainda maiores.
“A cada ano, R$ 20 bilhões em produtos contrabandeados entram no Brasil, vindos só do Paraguai. Isso equivale [ao que seria] à 17ª maior indústria do país em vendas líquidas”, disse o presidente do FNCP, Edson Luiz Vismona. “É um dinheiro que não resulta em impostos e, ainda, pode colocar em risco a saúde dos consumidores”, acrescentou, referindo-se também a cigarros e a medicamentos contrabandeados ou comercializados ilegalmente no Brasil.
O mercado ilegal de cigarros movimentou R$ 4,88 bilhões em 2012. No mesmo ano, o de perfumes ilegais movimentou R$ 2,45 bilhões; o de óculos, R$ 8 bilhões; e o de produtos de beleza, R$ 2,24 bilhões. As ligações piratas de TV por assinatura movimentaram mais R$ 1,8 bilhão. Naquele ano, o total movimentado ilegalmente nos 13 setores pesquisados pela entidade foi R$ 24 bilhões.
Esses e outros ilícitos, como sonegação de impostos, compõem a chamada “economia subterrânea” – termo que se refere à produção de bens não reportada ao governo e que, portanto, fica à margem do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. “Essa economia subterrânea movimentou mais de R$ 782 bilhões em 2013. Seria o quarto maior PIB da América Latina”, informou o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Evandro Guimarães.
De acordo com o FNCP, entre 2010 e 2012 foram apreendidos, só na cidade de São Paulo, mais de R$ 2 bilhões em mercadorias ilegais. Mais R$ 1,68 bilhão em mercadorias foram apreendidos em 2013 no Distrito Federal. A entidade estima que, até o final de dezembro, um terço dos produtos consumidos pelos brasileiros terão como origem o contrabando. “É um tipo de crime que afeta toda a sociedade: segurança, saúde, empregos, indústria, comércio e arrecadação”, acrescentou Vismona.
Para obter apoio político, FNCP, Etco e mais 18 entidades enviarão uma carta aos candidatos à Presidência da República, na qual destacam a necessidade de o país desenvolver ações integradas de inteligência abrangendo autoridades públicas federais, estaduais e municipais. “Mas é também muito necessária a participação da sociedade civil”, completou.
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
Edição: Fábio Massalli