Uma consumidora de São Sebastião, no litoral Paulista, foi a ganhadora do prêmio principal do sorteio de abril da Nota Fiscal Paulista. Concorrendo com 16 bilhetes eletrônicos na 65ª extração do programa, ela foi sorteada com R$ 50 mil. O segundo prêmio, de R$ 30 mil, saiu para uma moradora de São Paulo que participou com 597 bilhetes. O prêmio de R$ 20 mil ficou com uma consumidora de Assis, no oeste paulista, que concorreu ao sorteio com 55 bilhetes.
Participaram do 65º sorteio da Nota Fiscal Paulista os consumidores que efetuaram compras no mês de dezembro de 2013 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. Além dos prêmios principais, os consumidores também concorreram a mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. O resultado está disponível para consulta no site .
O próximo sorteio da Nota Fiscal Paulista, em maio, será especial: em virtude do Dia das Mães os prêmios especiais serão multiplicados por quatro. O primeiro prêmio será de R$ 200 mil, o segundo de R$ 120 mil e o terceiro será de R$ 80 mil. Para participar, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo – a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com cerca de 16 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 30 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 9,99 bilhões, sendo R$ 8,9 bilhões em créditos e mais de R$ 1 bilhão em prêmios nos 65 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.