O resultado primário do Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) foi deficitário em R$ 20,4 bilhões, em setembro, o que demonstra elevado aumento de gastos ante o déficit de R$ 10,4 bilhões no mês anterior.
Os números foram divulgados pelo Tesouro Nacional. O Tesouro foi responsável por R$ 6,8 bilhões desse resultado negativo, enquanto a Previdência Social pressionou com o equivalente a R$ 13,6 bilhões. O Banco Central por outro lado apresentou resultado positivo de R$ 7,1 bilhões.
O resultado primário é definido pela diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros. Caso essa diferença seja positiva, tem-se um superávit primário; caso seja negativa, tem-se um déficit primário.
Governos, assim como as famílias, estabelecem fundamentos econômicos para não gastar além da receita. Quando isso não acontece, precisam pedir dinheiro emprestado ao sistema financeiro para não ficarem inadimplentes.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao comentar os números, disse – em entrevista – que o governo será obrigado aadequar a meta de superávit primário prevista para este ano aos números divulgados hoje. Por isso, disse, o governo enviará projeto ao Congresso Nacional alterando a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Para 2015, disse, não haverá alteração.
Os números mostram que as receitas do Governo Central diminuíram R$ 8,2 bilhões (8,2%) no mês passado. De acordo com o Tesouro, esse comportamento decorreu principalmente do decréscimo de R$ 5,3 bilhões (36,1%) na arrecadação das receitas não administradas pelo Fisco federal e da redução de R$ 2,4 bilhões (10,8%) na arrecadação do imposto de renda.
As transferências da União para Estados e Municípios apresentaram, assim, redução de R$ 3,5 bilhões (19,9%), como consequência da variação de arrecadação dos tributos compartilhados, Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados, com repasse sazonal de recursos provenientes da participação especial pela exploração de petróleo e gás natural ocorrido em agosto sem evento semelhante em setembro, informou o Tesouro.
As despesas do Governo Central apresentaram acréscimo no período de R$ 5,2 bilhões (5,6%) entre agosto e setembro, sendo, entre outras, de R$ 7,4 bilhões (22%) nas despesas da Previdência Social, parcialmente compensadas por uma redução de R$ 2,3 bilhões (5,5%) nas despesas de Custeio e Capital.
O resultado primário do Governo Central foi deficitário de janeiro a setembro em R$ 15,705 bilhões. Em 2013, no mesmo período, o resultado foi positivo em R$ 27,99 bilhões. A meta do Governo Central entre janeiro e dezembro corresponde a R$ 80,8 bilhões, mas dados preliminares mostram que a conta já está negativa em R$ 18,9 bilhões.
Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil
Edição: José Romildo