O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou, em junho, o pior resultado primário da história para o mês. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o mês passado teve déficit primário de R$ 1,946 bilhão.
Em maio, o Governo Central havia registrado déficit primário de R$ 10,502 bilhões. Os dois meses seguidos de resultados negativos fizeram o superávit primário encerrar os primeiros seis meses de 2014 em R$ 17,238 bilhões, o pior esforço fiscal para o primeiro semestre desde 2000, quando a economia acumulada havia atingido R$ 15,431 bilhões.
No mês passado, o pagamento de dividendos de estatais foi insuficiente para salvar as contas do Governo Central. Em junho, as estatais federais repassaram R$ 1,479 bilhão ao Tesouro Nacional, dos quais R$ 931 milhões vieram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Nos seis primeiros meses do ano, as empresas estatais transferiram R$ 10,491 bilhões ao Tesouro, volume 36,3% maior que no mesmo período de 2013. Os dividendos são a parcela do lucro que as empresas repassam aos acionistas. No caso das estatais federais, como o Tesouro é o maior acionista dessas empresas, tem direito à maior parte dos dividendos.
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite reduzir o endividamento do governo no médio e no longo prazo. Com o resultado de junho, o Governo Central economizou apenas 21,34% da meta reduzida de R$ 80,774 bilhões estabelecida para 2014.
No Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado no último dia 22 pelo Ministério do Planejamento, o governo admitiu que precisará de R$ 18 bilhões da reabertura do Refis da Crise, programa de renegociação de dívidas com a União, para atingir a meta de esforço fiscal. O governo pretende contar ainda com R$ 23,9 bilhões de dividendos das estatais federais.
Contribuiu para o desempenho fiscal no primeiro semestre o crescimento dos gastos em ritmo maior que o das receitas. Nos seis primeiros meses do ano, a receita líquida aumentou 6,1% em relação ao mesmo período de 2013. A despesa total, no entanto, subiu 10,1%.
O aumento das despesas está sendo puxado pelos investimentos, que englobam as obras federais e a compra de equipamentos e subiram 21,7% no primeiro semestre (R$ 40,4 bilhões) em relação aos mesmos meses do ano passado (R$ 33,2 bilhões). Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aumentaram de R$ 22,7 bilhões para R$ 28,8 bilhões, alta de 26,9%.
Os gastos de custeio – manutenção da máquina pública – aumentaram 11,7%, desacelerando em relação à alta de 19,1% observada no primeiro semestre de 2013. As despesas com o funcionalismo também desaceleraram na mesma comparação, de alta de 7,6% de janeiro a junho de 2013 para crescimento de 6,4% em 2014.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade