Cientista política e coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção na Unesp, Câmpus de Franca, Rita Biason escreveu artigo a respeito do primeiro relatório da Comissão Europeia sobre a corrupção nos Estados Membros.
Para o informe apresentado trouxe a tona o espectro da corrupção que inúmeros cidadãos europeus ignoravam ou supunham que por estarem vivendo em países ricos, não conviveriam com o problema. O dado mais alarmante é que a corrupção afeta a todos os países da União Européia (UE) com um custo estimado em 120 bilhões de euros ao ano.
O informe pode ser dividido em duas partes: uma primeira refere-se a percepção da população em relação a corrupção nos seus respectivos países; e a segunda diz respeito Business e corrupção, ou seja, relação setor privado e administração pública.
No artigo, Rita Biason conclui:
“O que fazer para coibir a corrupção e os recursos que se perdem em meio um complexo sistema de administração pública fragmentada em por distintas dimensões: nacional, regional, local e da UE? A orientação vem em torno do fortalecimento de quatro eixos: mecanismos de controle; investigação e punição; dimensão política; e áreas de risco.
Para os mecanismos de controle sugere-se o uso de políticas preventivas, fortalecimento dos mecanismos de controle externo e interno e sanções aos conflitos de interesse. No eixo investigação e punição sugere-se a criação de leis que criminalizem as práticas ilícitas e maior rigor nas punições. Na dimensão política sugere-se sanções ao financiamento ilegal de partidos políticos e definição de políticas de accountability. Por último, as áreas de risco refere-se ao melhor controle contratos públicos com alta vulnerabilidade principalmente o setor de construção e da saúde.
Se as recomendações e os dados acima nos são familiares, o resultado positivo que a UE obterá nos próximos anos deve-se a quatro fatores: inicialmente a crise econômica que coloca uma pressão adicional ao problema da corrupção; segundo, a UE tem como impor sanções aos Estados Membros para que promovam uma política de transparência e boa governança permitindo controlar a corrupção; terceiro, os cidadãos de países onde a corrupção é mais evidente, como Espanha e Itália, esperam um resposta imediata por parte da UE; e finalmente, a presença do GRECO (Group of States Against Corruption) que monitora, avalia e acompanha todos os Estados Membros para saber quais são os instrumentos legais existentes e os que precisam ser incorporados aos países da UE para ampliar o controle da corrupção. Em suma, a necessidade e a vontade de mudar acrescida de maturidade política da UE permitirá que rapidamente se controle a corrupção. É uma formula razoavelmente simples que, desafortunadamente, o Brasil e os países da América Latina não aprenderam equacionar.”
Leia o artigo completo de Rita Biason aqui.
Leia o relatório
Contato com o Centro de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção na Unesp
[email protected]
Assessoria de Comunicação e Imprensa