O Governo Central (Previdência Social, Tesouro Nacional e Banco Central) registrou superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 12,954 bilhões em janeiro, com queda de 50,7% em relação ao resultado do mesmo período do ano passado, R$ 26,287. O Tesouro e o Banco Central apresentaram resultado positivo de R$ 17,55 bilhões, enquanto a Previdência teve déficit de R$ 4,595 bilhões. A arrecadação recorde de janeiro não foi suficiente para cobrir o déficit.
O Tesouro Nacional informou que a queda em janeiro, na comparação com o resultado do mesmo período do ano passado, deve-se à sazonalidade de receitas, transferências e despesas, incluída a Lei Kandir, com a redução na antecipação de pagamentos do ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) obtido no ano passado, ao incremento nas transferências a estados e municípios, por causa do aumento de tributos compartilhados em função do Refis (programa de refinanciamento de dívida tributárias), entre outros. O aumento das despesas ficou em 19,5%.
Já as receitas do Governo Central em janeiro cresceram R$ 7,8 bilhões (6,6%) relativamente ao mesmo mês do ano passado. De acordo com o Tesouro, a explicação tem a ver com a redução da antecipação de pagamentos em janeiro, do ajuste do IRPJ/CSLL referente ao lucro obtido no ano anterior, desonerações e crescimento na arrecadação do Imposto sobre produtos Industrializados (IPI), especialmente fumo e automóvel, com acréscimo de R$ 514,9 milhões. Outro fator foram as receitas de concessões, com crescimento de R$ 463,1 milhões e, entre outras coisas, o aumento do imposto de Renda sobre rendimentos do trabalho, com R$ 987,9 milhões.
Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco