As vendas de dólares no mercado futuro, para segurar a cotação da moeda, fizeram a dívida interna vinculada ao câmbio continuar no maior nível em 11 anos. A dívida mobiliária (em títulos) interna corrigida por moedas estrangeiras encerrou fevereiro em R$ 205,76 bilhões, o valor mais alto desde março de 2003, quando havia atingido R$ 225,44 bilhões. Em termos percentuais, no entanto, a fatia do câmbio na dívida interna caiu, de 10,47% em janeiro para 10,42% em fevereiro.
Apesar de não envolverem emissões de títulos, as operações de swap cambial tradicional, que equivalem às vendas de dólares no mercado futuro, interferem na composição da Dívida Pública Federal conforme os critérios usados pelo Banco Central. Pelos critérios do Tesouro Nacional, que desconsidera as operações de swap, a participação do câmbio na dívida mobiliária interna passou de 0,61% em janeiro para 0,58% em fevereiro.
A proporção do câmbio na dívida mobiliária interna tende a aumentar nos próximos meses por causa da decisão do Banco Central (BC) de estender, até junho de 2014, o programa de venda de dólares no mercado futuro. Desde agosto, o BC injeta US$ 500 milhões diariamente nos leilões de swap (que funcionam como venda de dólares no mercado futuro). Em janeiro, o volume foi reduzido para US$ 200 milhões diários.
Apesar do aumento da participação do câmbio, a composição da dívida pública interna melhorou em fevereiro. A fatia de papéis prefixados – com taxa de juros definida no momento da emissão – subiu de 39,91% em janeiro para 40,22% no mês passado.
A fatia dos títulos vinculados a taxas flutuantes, como a Selic (taxa de juros básicos da economia), subiu levemente, de 11,47% para 11,77%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação caiu de 38,16% para 37,59%. Todos os números levam em conta as operações de swap pelo Banco Central.
Com taxas definidas no momento da emissão, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. O governo sabe exatamente quanto vai pagar no futuro, quando ocorrer o vencimento dos papéis. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima, caso o Banco Central tenha de reajustar os juros básicos por causa da inflação.
Depois de bater recorde em janeiro, quando atingiu 4,39 anos, o prazo médio da DPF caiu em fevereiro e encerrou o mês em 4,36 anos. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses também caiu, passando de 24,81% para 24,74%. Prazos mais longos são favoráveis ao Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de rolagem (renegociação) da dívida pública.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Beto Coura