Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União consulta pública que propõe a inclusão de medicamentos similares como mais uma opção aos medicamentos de referência ou de marca, como já ocorre com os genéricos.
A consulta pública deve ser aberta em sete dias e será mantida por um período de 30 dias. A expectativa do governo é que a proposta, se aprovada, amplie a oferta de remédios a preços mais baratos para o consumidor. Ainda de acordo com o texto, os medicamentos similares deverão incluir em suas embalagens o símbolo EQ, que significa equivalente.
A proposta da agência é que uma mesma prescrição médica, que atualmente permite a compra de um remédio de marca ou de um genérico, permita também a compra do remédio similar, que contém os mesmos princípios ativos, a mesma concentração e a mesma posologia que o de referência.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que vai defender, na Câmara de Medicamentos, que as mesmas regras adotadas para remédios genéricos passem a valer para os similares – incluindo uma redução de, pelo menos, 35% no preço em relação aos de marca.
Dados da pasta indicam que, em 2012, em quantidade comercializada, os medicamentos similares representaram 24,8% do mercado nacional. Os genéricos ficaram com 37,1% e os de referência, com 23,2%.
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante