O Conselho Monetário Nacional (CMN) adiou a decisão sobre a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, a taxa está em 5% ao ano, no menor nível da história.
Segundo o Ministério da Fazenda, a TJLP será definida antes do fim de dezembro, com a decisão sobre a continuidade do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Para isso, o CMN terá de fazer uma reunião extraordinária nas próximas semanas para decidir a taxa que vigorará entre janeiro e março de 2015.
Originalmente, a TJLP estava prevista para ser decidida na reunião mensal do Conselho Monetário. A cada três meses, o CMN fixa o nível da taxa para o trimestre seguinte. O conselho é composto pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
De junho de 2009 a maio de 2012, a TJLP permaneceu em 6% ao ano. A taxa foi reduzida para 5,5%, em junho de 2012, e para 5%, em dezembro do mesmo ano, como medida de estímulo à economia. A TJLP mais alta reduz os gastos do Tesouro Nacional para cobrir diferenças entre financiamentos com juros subsidiados do BNDES e as taxas de mercado.
A manutenção da taxa, ao contrário, aumenta a pressão sobre o Tesouro em meio ao atual ciclo de aumento da taxa Selic, juros básicos da economia, hoje em 11,75% ao ano.
Criada em 1994, a TJLP é definida como o custo básico dos financiamentos concedidos ao setor produtivo pelo BNDES. De acordo com o Ministério da Fazenda, o valor da taxa leva em conta dois fatores: meta de inflação, atualmente em 4,5%, mais o risco Brasil, indicador que mede a diferença entre os juros dos títulos brasileiros no exterior e os papéis do Tesouro norte-americano, considerados o investimento mais seguro do mundo.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Armando Cardoso