A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou uma série de propostas para desonerar produtos reciclados, que são bitributados em R$ 2,6 bilhões por ano. Além de desoneração da sucata, da coleta à entrada na recicladora, a CNI propõe medidas para reduzir o custo de logística reversa em setores em que ela se torna mais cara, como lâmpadas, pneus, lubrificantes, medicamentos e agrotóxicos. Se somadas, as iniciativas sugeridas implicam renúncia tributária de R$ 3 bilhões.
“Se não houver uma ação articulada entre sociedade, governos e indústria, vamos ter muita dificuldade de, no curto prazo, ter uma política bem sucedida nessa área”, defendeu a diretora de Relações Institucionais da confederação, Mônica Messenberg, no encontro CNI Sustentabilidade, em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro.
De acordo com a pesquisa, encomendada à LCA Consultores, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é responsável por 53% da bitributação sobre os resíduos recicláveis que servem de matéria-prima, com custos de R$ 1,38 bilhão. Por se tratar de tributo estadual, a CNI aponta dificuldade em negociar desonerações, já que cada unidade da Federação tem liberdade para legislar. Uma das medidas pedidas pela confederação é a harmonização das leis estaduais sobre a cobrança.
“Quem tem mais facilidade e capacidade de articulação entre os entes federativos para trabalhar essa questão é o governo federal, porque ele pode levantar essa bandeira, montar um fórum e mostrar a importância disso para a gente trabalhar a questão”, segundo Mônica.
Com estímulos à logística reversa (coleta, por parte da indústria, de produtos já utilizados pelos consumidores) a CNI estima que seja possível aproveitar um potencial de recuperação de resíduos no valor aproximado de R$ 10 bilhões por ano, o que representa crescimento de quase 50% no mercado brasileiro de resíduos, que chega a R$ 22 bilhões por ano atualmente.
A confederação apresentou também uma pesquisa, feita principalmente com grandes indústrias nacionais e multinacionais, na qual 71% dizem que faltam incentivos econômicos para gerenciamento de resíduos sólidos. Para 85% dos entrevistados, a desoneração fiscal é muito importante para estimular a prática, que é menos efetiva nas indústrias de pequeno porte, que não conseguem se adequar às diretrizes da política.
“Hoje, elas [pequenas indústrias] não estão trabalhando de forma adequada. Estão à margem dessa legislação, porque não podem assumir esse custo. Os governos têm que auxiliar nesse processo, se não elas não têm como assumir essa política”, argumentou Mônica.
O diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barreto, pediu que a discussão do tema leve em conta as pequenas empresas. Ele disse que grandes empresas têm Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento para acompanhar o processo. O problema são as pequenas, e o quê fazer para que elas possam se inteirar do processo. Barreto destacou que há pressão também dos consumidores por uma nova visão dos processos produtivos. “Tem que ter subsídio”, acrescentou.
Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil
Edição: Stênio Ribeiro