Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com crianças até 7 anos de idade ou gestantes, que não foram atendidas em Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou em casa pela equipe da Saúde da Família, neste primeiro semestre, devem procurar as unidades de saúde do município até esta sexta-feira (11). Das 14,1 milhões de famílias que participam do programa, 11,5 milhões têm o perfil de acompanhamento da condicionalidade de saúde.
Nesse processo são verificados o calendário de vacinação das crianças, o peso e a altura para a avaliação nutricional e o acompanhamento do pré-natal das gestantes. As famílias devem levar o cartão do Bolsa Família ou o cartão de saúde.
De acordo com a assessora do Departamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Agatte, a condicionalidade responsabiliza o poder público a ofertar o serviço de saúde para as famílias, em especial aquelas em situação de pobreza e em vulnerabilidade e risco social.
A gestão do acompanhamento das condicionalidades na área da saúde é de responsabilidade do Ministério da Saúde e realizada pelas equipes de saúde dos municípios e dos estados, com o apoio do MDS. O resultado do acompanhamento é registrado no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde uma vez por semestre.
As condicionalidades — de saúde e educação — são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos.