Por Diego Freire Agência FAPESP – A experiência da (BV) da FAPESP foi apresentada como modelo de disponibilização pública da informação científica na 5ª edição da Conferência Luso-Brasileira de Acesso Aberto (Confoa), realizada em Portugal, de 6 a 8 de outubro, pela Universidade de Coimbra em parceria com o Ministério da Ciência e Educação de Portugal e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).
O objetivo da conferência, resultado de um assinado entre os governos de Portugal e do Brasil em 2009, é promover e discutir práticas e pesquisas sobre o acesso aberto, servindo ao desenvolvimento de políticas e investigações da área.
Representando a Biblioteca Virtual, as bibliotecárias Fabiana Andrade Pereira e Paula Hashimoto apresentaram o trabalho “BV-FAPESP: um modelo de biblioteca virtual para democratização do acesso à informação pública no Brasil”, que tratou da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das contribuições da FAPESP ao seu cumprimento.
Em vigor desde 2011, a Lei de Acesso à Informação garante aos cidadãos brasileiros o direito de acessar informações sob a guarda das instituições públicas e determina como deve ocorrer a difusão dos dados disponíveis. De acordo com a LAI, o acesso deve ser garantido por meio de mecanismos e ferramentas de pesquisa de conteúdo, para facilitar a localização da informação de “forma objetiva, transparente, clara, atualizada e em linguagem de fácil compreensão”.
De acordo com Pereira, em razão de suas características técnicas, a BV contribui para o atendimento da LAI, tornando acessível à sociedade civil a informação referencial sobre os auxílios e bolsas apoiados pela FAPESP. “A normalização técnica, o uso de tecnologias apropriadas e as informações com valor agregado à BV-FAPESP reforçam a visibilidade dos conteúdos disponíveis em suas interfaces públicas de acesso aberto, atendendo às exigências da lei e indo além ao oferecer facilidades ao usuário. Sem a Biblioteca Virtual, toda essa informação ficaria restrita aos sistemas informacionais internos da Fundação”, disse à Agência FAPESP.
Para a bibliotecária, a BV, como fonte primária de divulgação da pesquisa científica, pode servir como modelo de gestão da informação no armazenamento, organização, tratamento, disseminação e acesso aberto à informação pública. “Isso porque a biblioteca apresenta soluções eficientes no cumprimento das determinações da LAI e não possui barreiras físicas ou geográficas”, explicou.
Hashimoto destacou que a importância da BV, como canal de divulgação da informação pública, é enfatizada pela quantidade de acessos à plataforma – mais de 4 milhões em 2013. “Esses resultados se referem a visitas diretas à BV e também por meio do portal da FAPESP e de buscadores na Web, com usuários de mais de 200 países, destacando-se Portugal, Estados Unidos e Índia.”
Essa relevância também foi destacada por participantes do Confoa, contou Pereira. “A BV foi citada em outra apresentação como bom exemplo de sistematização do acesso à informação, principalmente quando comparada às outras agências de fomento federais e estaduais brasileiras, o que coloca o Brasil em uma boa posição diante da comunidade científica internacional.”
A bibliotecária acredita, no entanto, que ainda é preciso valorizar mais o acesso aberto no país. “Podemos observar que, na Europa, muitos países buscam seguir os princípios do . Com isso, as publicações com acesso aberto são importantes inclusive para a obtenção de financiamento e há um movimento natural dos pesquisadores para publicar nesse formato”, afirmou. “No Brasil, a disponibilização de informações ainda está muito atrelada à obrigação formal, sobretudo à necessidade de publicar em determinadas revistas para se obter méritos, mas cujo conteúdo permanece fechado para assinantes. É preciso uma mudança de cultura nesse sentido.”
Pereira e Hashimoto apresentaram no trabalho os demais canais de divulgação científica, como a Agência FAPESP, a revistaPesquisa FAPESP e o boletim interno FAPESP na Mídia. O desenvolvimento da apresentação também contou com a participação de Rosaly Fávero Krzyzanowski, coordenadora da BV, Thais Fernandes de Morais, supervisora do Centro de Documentação e Informação da FAPESP, e Inês Maria de Morais Imperatriz, bibliotecária.