A Receita Federal estima um crescimento real na arrecadação de 3% em 2014, com um aumento gradual a cada mês. A perspectiva foi divulgada pelo secretário adjunto, Luiz Fernando Teixeira Nunes. Só em janeiro, a arrecadação de impostos e contribuições federais alcançou um resultado recorde para todos os meses, com R$ 123,667 bilhões, contra R$ 122,548 bilhões de janeiro do ano passado (já corrigido pela inflação).
“Nós tivemos, por exemplo, um incremento na contribuição previdenciária [em janeiro]. A questão da desoneração da folha impactando positivamente, gerando mais empregos formais e, portanto, um aumento no recolhimento da contribuição. Tivemos ainda o aumento do recolhimento no Imposto de Renda das empresas que trabalham com o aumento do lucro presumido”, disse o secretário.
A expectativa de aumento da arrecadação se dá mesmo com a estimativa de um crescimento baixo do Produto Interno Bruto (PIB), já que o mercado financeiro espera um resultado abaixo de 1,7% este ano. “No que se refere à arrecadação e à Receita Federal, existe uma sinalização de melhoria no ambiente de negócio. Se há um aumento da arrecadação, é porque está ocorrendo um aumento da lucratividade das empresas”, disse.
Embora a Receita não fale em nova reabertura do Refis da Crise em 2014 e remeta a questão para a equipe econômica e o Congresso Nacional, que discute permitir, mais uma vez, que devedores do Fisco possam negociar suas dívidas. “Nós não reabrimos nada. Quem reabre é o Congresso Nacional. Em termos de arrecadação, uma influência de reabertura dessa natureza, irá impactar muito pouco”, declarou.
No ano passado, com o recolhimento de R$ 21,7 bilhões com o Refis, o governo conseguiu incrementar a arrecadação em mais de 4%. Este ano, só por conta da renegociação de 2013, entrarão ainda nos cofres do governo entre R$ 4,5 bilhões a R$ 5 bilhões, calcula o secretário. O governo ainda vai receber, aproximadamente, de R$ 130 milhões a R$ 140 milhões ao mês dos que negociaram as dívidas e passaram, com a situação regularizada, a recolher os tributos.
Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil
Edição: Davi Oliveira