A ameaça de uma nova moratória da dívida argentina repercutiu na Bolsa de Valores do país, provocando uma queda de 4,3% do Índice Merval (o principal índice da bolsa argentina). A desconfiança do mercado deve-se as informações desencontradas de funcionários do governo argentino, advogados e do juiz Thomas Griesa de Nova York, que deu sentença favorável a uma minora de credores, que não aderiu aos pacotes de reestruturação da dívida, feitas depois do calote de 2001.
O Ministério da Economia da Argentina divulgou uma nota dizendo que a decisão de Griesa “impossibilita o pagamento, em Nova York, do próximo vencimento da dívida reestruturada e mostra falta de vontade de negociar com condições diferentes”. No dia 30 de junho, a Argentina deveria pagar US$ 900 milhões, em Nova York, aos credores que aceitaram o desconto de 60% proposto pelo governo nos pacotes de reestruturação da divida de 2005 e 2010.
A Argentina tem o dinheiro mas a sentença de Griesa determina que o governo argentino só pode pagar esses US$ 900 milhões e, no mesmo dia, pagar US$ 1,3 bilhão a minoria que não aceitou os pacotes de reestruturação. “Se o governo não cumprir a sentença e depositar apenas US$ 900 milhões, esse dinheiro será embargado para pagar os credores que ganharam na justiça”, explicou a Agência Brasil o economista Fausto Spotorno.
Ao saber que a sentença de Griesa seria implementada, o ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof, disse que enviaria uma comitiva de advogados para falar com o juiz. Também mencionou a possibilidade de a Argentina negociar com os credores que aceitaram renegociar trocar seus títulos por outros, que seriam pagos na Argentina e sujeitos, portanto, à lei local. Desta forma, evitaria o embargo.
Griesa reagiu dizendo que essa opção e inviável porque com isso a Argentina estaria “evadindo” a decisão da justiça norte-americana. “Passar títulos de uma jurisdição à outra não é tão simples quanto parece: envolve bancos e muitos deles norte-americanos, que não querem ser acusados de descumprir uma ordem judicial”, explicou Sportorno.
Griesa também questionou a boa vontade do governo argentino de honrar seus compromissos, citando a discurso da presidenta Cristina Kirchner. Ela assegurou que iria pagar a dívida reestruturada, mas alertou que não iria se submeter a “extorsão” da minoria de credores. O motivo, explicou, o grupo favorecido pela sentença de Griesa não e o único que entrou na justiça: outros fizeram o mesmo e se todos ganharem a Argentina terá que desembolsar US$ 15 bilhões (metade das reservas do Banco Central, o que seria inviável).
O chefe de gabinete da presidência, Jorge Capitanich, voltou atrás no anúncio feito por Kicillof na terça-feira. “Não há delegação ou missão viajando para os Estados Unidos”, disse. Economistas, como Fausto Spotorno, dizem que existe ainda esperança de uma solução negociada: o governo pode pagar aos “fundos abutres” com novos títulos da dívida (sem desconto). Na Argentina e nos Estados Unidos, políticos do governo e da oposição respaldaram a “vontade de pagar” manifestada pela presidenta Cristina Kirchner.
“A ninguém interessa uma nova moratória, mas a negociação é delicada, tem muitas complicações legais e tampouco pode ser feita através de trocas de farpas na imprensa”, disse Spotorno.
Monica Yanakiew – Correspondente da Agência Brasil/EBC
Edição: Denise Griesinger