Brasília – A Receita Federal abre segunda-feira (16) a consulta ao sétimo e último lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do exercício de 2013. O contribuinte que ainda não recebeu a restituição e não está neste lote caiu na malha fina. Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, pela primeira vez, a consulta e o parte do pagamento ocorrerão no mesmo dia. As demais restituições serão depositadas no dia 20 deste mês.
Barreto atribuiu o atraso na liberação deste lote ao fato de a Receita ter procurado consolidar o maior número possível de restituições na última relação de contribuintes.
Na segunda-feira, serão também liberados da malha fina lotes residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2012. De acordo com a Receita, 711.309 declarações com expectativa de imposto a restituir ficaram na malha fina deste ano. Barreto disse que o número é normal e está dentro das expectativas.
O último lote do ano beneficiará 2.181.908 contribuintes, que receberão R$ 2,668 bilhões. Desse total, R$ 2,457 bilhões referem-se às declarações de 2013 (ano-base 2012); e os R$ 210,6 milhões restantes, aos lotes da malha fina de 2012 a 2008.
Em valores, o lote de restituições será o segundo maior da história, perdendo somente para o primeiro lote de 2013, que pagou R$ 2,8 bilhões em junho. Em número de beneficiários, o lote a ser liberado na próxima semana também está em segundo lugar, menor apenas que o de julho de 2012, quando o Fisco ressarciu 2,46 milhões de contribuintes.
As restituições das declarações deste ano terão correção de 5,88%, equivalentes à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre maio e dezembro de 2013. Para os lotes da malha fina, a correção corresponderá a 13,13% (exercício de 2012), 23,88% (2011), 34,03% (2010), 42,49% (2009) e 54,56% (2008).
Para fazer a consulta, o contribuinte pode acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br, ligar para o Receitafone, no número 146, ou verificar se o dinheiro entrou na sua conta.
Daniel Lima*
Repórter da Agência Brasil
*Colaborou Wellton Máximo
Edição: Nádia Franco