Brasília – O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) protocolou hoje (17), na mesa diretora do Congresso Nacional o pedido para criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Copa. Com 192 assinaturas de deputados e 28 de senadores, o requerimento para instalação da CPMI deverá ser lido na próxima sessão conjunta da Câmara e do Senado.
Segundo o deputado, a expectativa é que isso ocorra na sessão que votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na primeira semana de agosto. Caso não haja acordo para votação da LDO e a sessão não aconteça logo após o retorno do recesso parlamentar, uma sessão do Congresso já está marcada para o dia 20 de agosto, quando deverão ser votados os vetos presidenciais.
Izalci admite que até lá é possível que alguns parlamentares retirem suas assinaturas. Para que a CPMI seja instalada, são necessários o apoio de 171 deputados e 27 senadores. A partir do momento em que for lido o requerimento de instalação da CPMI, os parlamentares que assinaram o documento terão até a meia-noite do mesmo dia para retirar suas assinaturas.
“Mas nós vamos trabalhar até lá para que mais parlamentares assinem o requerimento. E vamos contar também com o apoio das redes sociais, onde já existem, inclusive, o movimento Copa Pra Quem?, que cobra a investigação dos gastos da Copa do Mundo”, disse o deputado.
A CPMI vai investigar os contratos firmados com dinheiro público, direto ou na forma de financiamento a empreendimentos privados, e as suspeitas de superfaturamento e desvios de recursos. Além disso, segundo Izalci, também serão investigados os indícios de que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi desrespeitada por municípios e estados que extrapolaram seus gastos com base em projetos destinados à Copa e que não ficarão prontos para o evento.
O PMDB, partido com maior bancada no Congresso, não orientará seus parlamentares a retirarem o apoio à criação da CPMI. Segundo o presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), cada deputado e senador da bancada ficará livre para assinar ou não o requerimento.
“Acho que a estrutura tanto de estádios de futebol, como de aeroportos, vias de acesso aos grandes estádios, acho que tudo isso é importante. Mas acho também que se houve gasto excessivo que a população não esteja aceitando, e se for o desejo do Congresso Nacional em instalar uma CPMI, por que não? Isso faz parte da democracia. O PMDB, como partido, não pode dizer se apoia ou não apoia, os parlamentares têm o livre arbítrio de tomar a decisão se apoiam a CPMI”, disse Raupp.
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado