O Ministério da Saúde aprovou as diretrizes nacionais do projeto-piloto de categorização dos serviços de alimentação. A Portaria foi publicada na última segunda-feira (13), no Diário Oficial da União. O foco da iniciativa é a Copa do Mundo de 2014 e tem como objetivo classificar os estabelecimentos de alimentação de acordo com o grau de segurança. O projeto também deve ampliar a comunicação e a transparência com os consumidores, já que a classificação dos bares, lanchonetes e restaurantes será divulgada.
Todos os estabelecimentos participantes serão classificados em cinco grupos, de acordo com o sistema de pontuação. De um a quatro, serão classificados os estabelecimentos com qualidade sanitária aceitável. No quinto grupo serão incluídos os de qualidade insatisfatória.
Com a publicação da Portaria, os municípios que serão sede da Copa 2014 têm 15 dias para fazer a adesão ao projeto. O número mínimo de estabelecimentos que serão classificados varia de acordo com o tamanho da cidade. Em São Paulo e no Rio de Janeiro serão, no mínimo, 210 participantes.
O projeto também prevê o repasse de recursos financeiros para que as cidades façam a categorização. O financiamento será repassado até 15 de junho, após a apresentação da proposta para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As cidades que não serão sede da Copa também poderão aderir, mas não haverá o incentivo financeiro.
Informações em www.anvisa.gov.br