Brasília – O Ministério da Previdência Social ficou com a maior fatia do Orçamento de 2013. Segundo a proposta orçamentária publicada hoje (5) no Diário Oficial da União, a pasta terá 16,73% dos recursos da União, o que equivale a R$ 362,4 bilhões.
Para o Ministério da Saúde, a lei orçamentária destina R$ 99,3 bilhões, 4,58% do total. Para o Ministério da Educação, o Orçamento prevê R$ 81,3 bilhões, equivalentes a 3,75% dos recursos disponíveis.
Em termos percentuais, a menor fatia dos recursos da União ficou com a Secretaria de Políticas para as Mulheres. A pasta vai receber 0,01% do Orçamento, o que representa R$ 188,9 milhões. Na sequência, aparecem a Secretaria de Direitos Humanos, com R$ 366,7 milhões (0,02% do total) e o Ministério da Pesca e Aquicultura, com R$ 630,1 milhão (0,03%).
O Orçamento federal de 2013 também prevê o reajuste de 5% a servidores dos Três Poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo. O aumento foi negociado no ano passado, e prevê o mesmo percentual de acréscimo nos salários em 2014 e em 2015. Segundo a peça orçamentária enviada pelo Executivo e mantida pelo Congresso Nacional, o impacto dos reajustes salariais será de R$ 964 milhões, em 2013.
O Orçamento deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional com quase três meses de atraso, no dia 12 de março. A votação deveria ter ocorrido em 2012, mas ficou pendente devido a polêmica em torno da votação de vetos presidenciais a pontos da Lei dos Royalties do Petróleo.
Luciene Cruz*
Repórter da Agência Brasil
*Colaborou Kelly Oliveira
Edição: Denise Griesinger