Nota Fiscal Paulista – Uma consumidora de Mauá, na Grande São Paulo, foi contemplada com o prêmio principal do sorteio de outubro da Nota Fiscal Paulista que, em comemoração ao Dia das Crianças, teve os prêmios especiais multiplicados por quatro. Ela concorreu com 383 bilhetes eletrônicos na 59ª extração do programa e levou R$ 200 mil. O segundo prêmio, de R$ 120 mil, saiu para uma moradora de Araras, que participou com 5 bilhetes. O valor de R$ 80 mil foi para um consumidor de Porto Feliz, que concorreu com 270 bilhetes.
Participaram do sorteio especial de Dia das Crianças os consumidores que efetuaram compras no mês de junho de 2013 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. No total, foram gerados 121.796.315 bilhetes eletrônicos, dos quais 1,5 milhão foram sorteados. Além dos prêmios principais, os consumidores também concorrem a mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. O resultado já está disponível para consulta no site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo – a participação nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com mais de 15 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, teve mais de 26 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 8,5 bilhões, sendo R$ 7,5 bilhões em créditos e R$ 953,7 milhões em prêmios nos 59 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o sitewww.nfp.fazenda.sp.gov.br.
