Nota Fiscal Paulista – os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem conferir no site do programa (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) os bilhetes para o sorteio especial de outubro. Mais de 8,5 milhões de consumidores irão participar da 59º extração que, em comemoração ao Dia das Crianças, distribuirá R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil para os ganhadores dos três prêmios principais.
Participam do sorteio os consumidores que efetuaram compras no mês de junho de 2013 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. A Secretaria da Fazenda registrou a participação de 8.535.252 consumidores, 2.506 entidades de assistência social e de saúde e 5.701 condomínios. No total, foram gerados 121.796.315 bilhetes eletrônicos, dos quais 1,5 milhão serão sorteados.
A extração especial de Dia das Crianças vai distribuir R$ 17,3 milhões. Além dos prêmios principais, os consumidores também concorrem a mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. O resultado estará disponível no site da Nota Fiscal Paulista a partir de 15 de outubro.
Para participar dos próximos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo – a participação nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com mais de 15 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, teve mais de 26 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 8,5 bilhões, sendo R$ 7,5 bilhões em créditos e R$ 936,4 milhões em prêmios nos 58 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
