O Ministério do Turismo abriu concorrência para prefeituras, secretarias de turismo estaduais e municipais participarem de um chamamento público de projetos de eventos de fortalecimento do turismo. De acordo com o edital, os interessados poderão incluir as propostas no Sistema de Convênios (Siconv) até o dia 7 de novembro.
A pasta reservou orçamento de R$ 3 milhões para este fim, com limite de R$ 600 mil para cada macrorregião do país (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste). O objetivo é selecionar projetos que contribuam para a promoção do destino, o desenvolvimento dos segmentos turístico e o aumento da movimentação de fluxos regionais, nacionais ou internacionais de turistas no Brasil.
“O MTur está abrindo a oportunidade para os municípios promoverem eventos que busquem atrair turistas e desenvolver a atividade nas cidades, como festas públicas de natal e réveillon”, afirma o secretário nacional de Políticas de Turismo, Vinicius Lummertz.
Entre as condições para a aprovação do projeto estão o reconhecimento de seu caráter tradicional e a realização entre o fim de 2013 até o carnaval de 2014, desde que a primeira ação do projeto esteja prevista para 2013.
As propostas deverão ser inseridas no Portal de Convênios seguindo as orientações do edital, está publicado no site do MTur. Para a inclusão da proposta no sistema, é necessário que o proponente esteja credenciado e cadastrado no Siconv.
A seleção de projetos é restrita a entes públicos (prefeituras, secretarias de turismo estaduais e municipais) e o valor mínimo liberado por convênio é de R$ 100 mil, e o máximo, de R$ 400 mil. O resultado preliminar será divulgado no dia 14 de novembro no portal do MTur e o resultado final, depois de acolhidos os recursos de contestação, sairão até o dia 18 de novembro.