Brasília – depois de receber denúncias de sabotagem ao Mais Médicos, o Ministério da Saúde passará a exigir que os candidatos apresentem documento em que declarem que vão deixar vaga de residência médica ou do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para atuar no novo programa. A declaração deve ser apresentada no ato da inscrição.
Ao homologar a participação no Mais Médicos, o profissional terá de entregar declaração impressa confirmando o desligamento da residência médica ou do Provab, emitida pela universidade, hospital ou entidade responsável.
“Estamos estimulando os médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer médicos para a população”, diz o ministro Alexandre Padilha, em nota divulgada pelo ministério.
Os médicos que homologarem a participação e não comparecerem no início das atividades ou desistirem nos primeiros seis meses serão excluídos do programa e só poderão se inscrever novamente após seis meses. Os reincidentes serão impedidos de voltar ao programa.
As novas regras vão ser publicadas no Diário Oficial da União de amanhã (19). As novas medidas serão comunicadas aos médicos já inscritos pela Ouvidoria do Ministério da Saúde, por e-mail ou telefone. As inscrições seguem abertas até 25 de julho e podem ser feitas pelo site do Ministério da Saúde. Na primeira semana, foram registradas 11.701 inscrições de profissionais e 753 de municípios.
O ministério recebeu denúncias de que grupos estão se mobilizando por meio das redes sociais para incentivar a inscrição de profissionais no programa para, depois, desistirem da vaga, com a intenção de atrasar o cronograma do Programa Mais Médicos. Entidades médicas disseram desconhecer a movimentação.
Lançado na semana passada, o programa visa a levar profissionais para atuar por três anos na periferia das grandes cidades e nos municípios do interior. A bolsa chegará a R$ 10 mil. Entidades médicas têm criticado o programa do governo federal, principalmente porque prevê a vinda de médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma para ocupar as vagas que não foram preenchidas pelos brasileiros.
O Provab também é destinado para a atuação de médicos em regiões pobres do país. O contrato é por um ano. A bolsa é R$ 8 mil, mas passará para R$ 10 mil, a partir de setembro. O reajuste foi anunciado pelo ministério após o lançamento do Mais Médicos. No Provab, o médico pode escolher a cidade em que quer trabalhar, entre as inscritas no programa. No Mais Médicos, os candidatos serão designados para qualquer cidade inscrita. Em ambos os programas, a carga chega a 40 horas semanais. Em todo o país, há 3.568 médicos atuando pelo Provab em 1.260 municípios.
A residência médica é o período em que o médico escolhe a área na qual pretende se especializar, como ginecologia, pediatria, oncologia e cardiologia. A bolsa chega a R$ 2.976,26 por mês e o tempo de duração depende da especialidade.
Aline Leal
Repórter da Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel