Brasília – O superávit primário do setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e as empresas estatais – chegou a R$ 6,188 bilhões, em outubro, informou o Banco Central (BC). Esse foi o menor superávit primário para meses de outubro, registrado pelo BC, na série histórica iniciada em dezembro de 2001.
De janeiro a outubro, o superávit primário ficou em R$ 51,153 bilhões. Em 12 meses encerrados em outubro, o superávit primário alcançou R$ 67,890 bilhões, o que representa 1,44% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB).
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução, no médio e no longo prazos, do endividamento do governo.
No mês, o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) registrou superávit de R$ 5,257 bilhões. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, contribuíram com R$ 238 milhões. Os governos estaduais e municipais apresentaram superávit primário de R$ 694 milhões.
O esforço fiscal do setor público não foi suficiente para cobrir os gastos com os juros que incidem sobre a dívida. Esses juros chegaram a R$ 17,717 bilhões, em outubro, e a R$ 194,923 bilhões, nos dez meses do ano. Em 12 meses encerrados em outubro, os gastos com juros chegaram a R$ 230,356 bilhões, o que correspondeu a 4,89% do PIB
Com esses resultados, foi registrado déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, de R$ 11,528 bilhões, no mês passado, R$ 143,769 bilhões, de janeiro a outubro, e R$ 162,466 bilhões em 12 meses (3,45% do PIB).
O BC informou ainda que a dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,655 trilhão, o que corresponde a 35,1% do PIB. Em setembro, essa relação estava em 35% do PIB.
Outro indicador divulgado pelo BC é a dívida bruta do governo geral (governos federal, estaduais e municipais). No caso da dívida bruta, em que não são considerados os ativos em moeda estrangeira, mas apenas os passivos, a relação com o PIB é maior. Em outubro, ficou em R$ 2,779 trilhões, o que corresponde a 59% do PIB, com elevação de 0,2 ponto percentual em relação a setembro.
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Edição: José Romildo