A partir deste ano, novos cursos de medicina serão abertos somente com a publicação de editais de chamamento público do Ministério da Educação. Com base em levantamento do governo federal, serão selecionados municípios que tenham condições de receber os cursos. O anúncio foi feito pelo ministro Aloizio Mercadante, na terça-feira, 5, em Brasília. “Temos total segurança de que essa estratégia será um novo salto de qualidade”, disse o ministro. “O setor privado tem interesse em disputar essa oferta.”
Segundo Mercadante, o governo federal pretende apoiar as instituições de ensino interessadas em abrir cursos nas regiões a serem selecionadas. Elas terão acesso a crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida faz parte do pacote de avanços na política de regulação para os cursos de medicina. Normas mais restritivas constam da Portaria Normativa nº 2 do MEC, publicada na edição de segunda-feira, 4, do Diário Oficial da União.
A localidade é um dos critérios para abertura de cursos de medicina. O MEC também vai deferir cursos com base em critérios técnicos e de transparência, como demanda por médicos em cada região do país e disponibilidade de equipamentos públicos de saúde. Os critérios foram amplamente debatidos por comissão de especialistas composta por representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Nacional de Educação e de outras entidades do setor.
“Nossa maior preocupação é formar bons médicos”, destacou Mercadante. Para isso, segundo ele, as escolas de medicina têm de estar associadas à existência de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), de prontos-socorros, de faculdades sempre vinculadas à residência médica. “Se isso for possível em região com baixa oferta de médicos, vamos estimular, mas a prioridade é com a qualidade do curso que vamos ofertar.”
No Brasil, funcionam hoje 197 cursos de medicina, dos quais 78 em instituições públicas. Todos eles serão supervisionados. Outros 70 aguardam decisão do MEC — 51 para autorização de abertura de curso e 19 para aumento de vagas. A liberação desses cursos representaria mais de 6 mil novas vagas.
Residência — Entre as condições básicas para uma instituição oferecer curso de medicina está a existência de pelo menos três programas de residência médica nas especialidades prioritárias — clínica médica, cirurgia, ginecologia-obstetrícia, pediatria e medicina de família e comunidade. Estudos mostram que a fixação de médicos em uma região está diretamente ligada ao período em que o profissional cumpre a residência médica.
O Brasil tem hoje 1,8 médico por mil habitantes. O número é baixo em relação a outros países, como Uruguai (3,7) e Argentina (3), além de Estados Unidos (2,4), Alemanha (3,6), França (3,5), Espanha (4) e Portugal (3,9). São Paulo (2,4), Rio de Janeiro (3,4) e Distrito Federal (3,4) são unidades federativas com número de médicos superior ao da média nacional.
Paula Filizola