Brasília – As instituições de educação superior podem consultar os dados preliminares do Índice Geral de Cursos (IGC) e do Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2012. Os dados estarão disponíveis em página do Ministério da Educação na internet até o dia 1º de novembro, data limite para as instituições se manifestarem caso discordem dos indicadores.
Os índices são usados como parâmetro de acompanhamento da evolução da qualidade da educação superior no Brasil. Cursos com notas inferiores são impedidos de participar de políticas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O CPC tem implicações sobre a representatividade do IGC, segundo explica o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Pelo índice, os cursos recebem notas de 1 a 5. São considerados satisfatórios pelo Ministério da Educação aqueles com nota maior ou igual a 3. No ano passado, segundo dados do IGC, 27% dos cursos não alcançaram desempenho suficiente.
Os indicadores são calculados a partir de dados dos exames nacionais de Desempenho de Estudantes (Enade) e do Ensino Médio (Enem) e do Censo da Educação Superior, além da avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para os programas de pós-graduação stricto sensu.
Tanto o IGC quanto o CPC compõem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), instituído pela Lei 10.861/2004. Os dados finais serão publicados no dia 28 de novembro.
Da Agência Brasil
Edição: Davi Oliveira