A fiscalização da Lei Seca no Estado de São Paulo está mais rigorosa. A partir desta sexta, 8, entra em vigor a operação Direção Segura, ação integrada entre oito secretarias estaduais e a sociedade civil. O diferencial é que os testes passarão a detectar o consumo de drogas, como maconha, cocaína, morfina e anfetaminas, além do álcool, nos condutores.
O piloto da operação será realizado durante todo o Carnaval, entre esta sexta e terça, 12. Depois, será ajustada para implantação gradativa em todo o Estado. “A droga também coloca em risco a vida da pessoa e de terceiros. É mais um passo que estamos dando na segurança”, disse o governador Geraldo Alckmin.
Em poucos minutos, o equipamento sinaliza, por meio da saliva, se há presença de drogas no organismo. Nestes casos, também vale a regra da “tolerância zero”: quem for flagrado conduzindo sob efeito destas substâncias será multado e poderá ser preso. “A ação judicial será pela ocorrência do crime do artigo 306, que é o que estabelece o delito de conduzir veículo automotor sob o efeito de álcool ou substâncias psicoativas. A pena vai de seis meses a três anos”, afirmou o secretario adjunto da Segurança Pública Antônio Carlos da Ponte.
O programa tem a participação das secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Regional (por meio do Detran.SP), Segurança Pública (por meio das Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica), com apoio das Secretarias de Educação, Direitos da Pessoa com Deficiência, Fazenda, Logística e Transportes, Saúde e Transportes Metropolitanos, além da AME (Associação Amigos Metroviários dos Excepcionais).
Os fiscais também vão verificar se o condutor e o veículo estão com a documentação em dia. Durante a operação, serão distribuídos mais de 300 mil kits Direção Segura, com bafômetro descartável, em bares, baladas, restaurantes e nas blitze.
Do Portal do Governo do Estado