Nos meses de abril e maio, 14,1 milhões de crianças e jovens de seis a 17 anos, beneficiários do Bolsa Família, cumpriram a frequência escolar mínima exigida pelo programa. Eles representam 95,6% dos 14,8 milhões de alunos que tiveram a presença acompanhada no período. Os dados fazem parte do Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC).
Com esse resultado, a média de frequência escolar dos primeiros quatro meses de 2013 é de 85,83%, segundo melhor índice desde 2006, quando o governo federal começou a fazer o acompanhamento. “Estamos conseguindo que os beneficiários do Bolsa Família fiquem mais em sala de aula e melhorem o desempenho, diminuindo a taxa de abandono”, destaca o coordenador de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia.
Segundo Maia, o acompanhamento da frequência escolar se manteve alto, mesmo com a troca de prefeitos e de gestores municipais do Bolsa Família e com o maior número de adolescentes de 16 e 17 anos que passaram a ser monitorados. Atualmente, 17,4 milhões de estudantes de seis a 17 anos são beneficiários do programa.
O compromisso das famílias, para que continuem recebendo o benefício, é manter todas as crianças e adolescentes devidamente matriculados em escolas. Os estudantes de seis a 15 anos devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os jovens entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Desempenho
Dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2011 apontam que os estudantes do Bolsa Família têm desempenho escolar melhor e menor taxa de abandono. No Ensino Médio, a taxa de aprovação dos beneficiários é de 79,9%, enquanto a média nacional é de 75,2%. Já a taxa de abandono é de 7,1% entre os beneficiários do programa, ante 10,8% da média nacional.
No Ensino Fundamental, a taxa de aprovação dos beneficiários do Bolsa Família vem crescendo de forma constante, passando de 80,5% em 2008 para 83,9% em 2011. E a taxa de abandono em 2011 foi de 2,9% para os beneficiários do programa, enquanto a média nacional era de 3,2%.