A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) acredita que o aumento gradual do IPI para automóveis, de acordo com decreto do governo publicado essa semana no Diário Oficial, deve estar associada a uma reforma da Política Fiscal. Para a entidade, os resultados provenientes da desoneração do imposto, em vigor desde o início de 2012, não redundaram em aceleração significativa do segmento ou mesmo de setores relacionados, além de não ter sido acompanhada por uma real redução de gastos.
Para a Federação, a desoneração deve estar aliada a uma reforma na Política Fiscal, com novas regras de eficiência e produtividade para o setor público, que permitam a redução definitiva e generalizada dos tributos, deixando de ser uma medida pontual. A FecomercioSP apoia a iniciativa da redução de impostos, porém, alinhada com um ajuste de gastos, o que tornaria a economia do país mais confiável e competitiva.
Com o aumento gradual do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, a partir de 1º de janeiro de 2014 os carros populares (1.0) passam a contar com alíquota de 3%, que hoje está em 2%. Neste caso, este porcentual valerá até 30 de junho do próximo ano, quando será, então, analisada pelo Governo a possibilidade de retomada de 7%.
A partir do dia 1/1/2014, veículos com motor entre 1.0 e 2.0 flex (que utilizam tanto etanol quanto gasolina), a alíquota atual de 7% subirá para 9% e poderá chegar à 11%, em julho de 2014. Automóveis movidos apenas a gasolina terão a alíquota reajustada de 8% para 10%, podendo chegar a 13% em julho. Com relação aos utilitários, o imposto passa a ser de 2% para 3% no primeiro semestre, chegando a 8% em julho. Utilitários usados para transporte de carga terão IPI reajustado para 4% a partir de julho de 2014.
Sobre a FecomercioSP
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Responsável por administrar, no estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes e congrega 154 sindicatos patronais que respondem por 11% do PIB paulista – cerca de 4% do PIB brasileiro – gerando em torno de 5 milhões de empregos.