Brasília – A ampliação das universidades federais com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) não foi acompanhada da melhoria das condições de trabalho dos professores nem da melhoria na infraestrutura das instituições de ensino. Essa é a avaliação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), responsável pela publicação Precarização das Condições de Trabalho I – Cargos, Vagas e Reuni: os Efeitos da Expansão Quantitativa da Educação Federal.
O trabalho traz nove reportagens elaboradas a partir de denúncias feitas às sessões sindicais que integram a entidade em todo o país. Longas jornadas, más condições de trabalho e falta de número suficiente de professores são apenas alguns dos relatos coletados pela publicação. A presidenta do Andes-SN, Marinalva Oliveira, destaca que as instituições federais já enfrentavam problemas antes do Reuni. “Com o programa, eles [problemas] se aprofundaram. Faltam laboratórios, faltam professores, faltam técnicos”. Segundo ela, a entidade é favorável à expansão, “mas não sem qualidade”.
A publicação utiliza dados divulgados no levantamento Análise sobre a Expansão das Universidades 2003 a 2012, feito pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com entidades que atuam no setor. No período, foram criados 2.428 cursos e 14 universidades. O número global de docentes aumentou aproximadamente 44%, passando de 49,8 mil em 2003 para 71,2 mil em 2012. O número de matrículas na graduação e pós-graduação nas instituições federais, entretanto, quase dobrou passando de 596,2 mil para mais de 1 milhão.
Enquanto em 2003 a média de matrículas por docente chegava a 12, em 2012, a proporção era 14,5 matrículas por professor. Apesar de a diferença não ser muito grande, o Andes destaca que a distribuição de professores e alunos é bastante desigual nos institutos de ensino do país. Entre os depoimentos que constam na publicação do Andes-SN está o do professor da Unidade Acadêmica de História da Universidade Federal de Campina Grande, Luciano Mendonça. “Antes era raro uma turma de história com 30 alunos. Hoje existem disciplinas com 80. Estamos no meio do semestre e até agora não existem professores para várias disciplinas”, denunciou.
Outro depoimento é o da professora Elen Carvalho, 42 anos, do campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) na cidade de Braves, na Ilha do Marajó, próxima à capital do estado. Por falta de docentes, ela acumulou durante quase dois anos a direção da faculdade e atividades em sala de aula, que totalizaram uma carga de 48 horas semanais. “Antes de entrar na universidade, eu era forte, corajosa e hoje tenho medo de quase tudo”, diz. Ela atribui problemas de saúde ao esforço e diz que desenvolveu ansiedade depressiva, síndrome do pânico, diabetes e hipertensão.
Outra questão abordada na publicação é a qualidade das instalações. Em Capanema, no nordeste do estado do Pará, um dos campi da UFPA funciona em um pavilhão de salas cercado por prédios em construção e mato alto. Em Bragança, os alunos têm aulas em escolas públicas, “enquanto equipamentos se amontoam nos corredores do campus universitário, à espera da conclusão de obras do Reuni em atraso”, diz a publicação.
Um ensaio fotográfico de conclusão de curso mostra o mato alto que toma conta dos canteiros de obra da Universidade Federal Fluminense e o descumprimento de prazos para conclusão das obras.
Segundo o MEC, do total de 3.885 obras contratadas para o Reuni, 2.417 estão concluídas (62%) e 1.022 (26%) estão em execução. A previsão é que até 2014 o Brasil tenha um total de 63 universidades federais, com 321 campi distribuídos em 272 municípios. Para 2013, a pasta prevê a contratação de mais 4,4 mil docentes e 2.147 técnicos administrativos.
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
Edição: Lílian Beraldo