Brasília – Depois de superar a barreira de R$ 2 trilhões em dezembro, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá encerrar o ano numa faixa entre R$ 2,1 trilhões e R$ 2,24 trilhões. Os números foram divulgados hoje (21) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2013.
De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo pretende continuar a melhorar a composição da DPF em 2013, ampliando a fatia de títulos prefixados (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e vinculados à inflação e diminuindo a parcela corrigida por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e pelo câmbio.
Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 41% e 45% da DPF. Atualmente, a participação está em 40%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar entre 34% e 37%. Hoje, está em 33,9%.
A parcela da DPF vinculada a taxas flutuantes deverá cair de 21,7%, registrado atualmente, para uma faixa entre 14% e 19%. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar 2013 entre 3% e 5%. O percentual atual está em 4,4%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.
Em 2012, a DPF registrou a melhor composição da história. A queda da participação de títulos corrigidos por taxas flutuantes foi possível porque o governo fez duas operações de trocas de papéis que reduziram a exposição da dívida à taxa Selic.
Essas operações reduziram o risco da dívida pública, porque os títulos vinculados à Selic pressionam o endividamento do governo quando os juros sobem. Caso o Banco Central reajuste os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos papéis prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Desta forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados.
O Plano Anual de Financiamento também prevê que o governo tentará aumentar o prazo da DPF. No fim de 2012, o prazo médio ficou em quatro anos. O PAF estipulou que ficará entre 4,1 anos e 4,3 anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses. Já a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará o ano entre 21% e 25%. Atualmente, está em 24,4%.
O documento ressaltou ainda que o Tesouro Nacional possui dois mecanismos de segurança para assegurar a capacidade de financiamento do governo em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro lançar títulos no mercado. Em primeiro lugar, o Tesouro tem um colchão de R$ 9,7 bilhões de compras antecipadas de dólares, suficiente para pagar 61% da dívida externa a vencer até 2015. Além disso, o governo tem reservas em caixa para cobrir cerca de cinco meses de vencimentos da DPF.
Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada.
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel