Pesquisa em andamento, ‘O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a gestão das águas: o conflito exposto a partir da transposição do Rio São Francisco’, de Ana Paula Novais Pires e Antonio Cezar leal, da Unesp de Presidente Prudente, tem como ponto de partida que o o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), criado por Decreto Presidencial em 2001, objetiva realizar a gestão descentralizada e participativa das suas águas.
O Rio São Francisco escoa superficialmente por 2700 km entre a nascente, na Serra da Canastra (MG), à foz, entre Sergipe (SE) e Alagoas (AL). O rio abrange ainda os Estados da Bahia (BA), Pernambuco (PE), parte de Goiás (GO) e do Distrito Federal (DF).
Os autores mostram como a transposição do Rio São Francisco tem um de seus eixos na questão do CBHSF protagonizar um conflito de gestão das águas, um contrassenso referente ao seu poder funcional, contrário ao projeto, e o Governo Federal, que aprovou o orçamento e iniciou as obras.
O estudo objetiva analisar a gestão hídrica na bacia hidrográfica do Rio São Francisco a partir do CBHSF, para compreender como a aprovação do projeto e as obras da transposição rebateram na representatividade legal do comitê.
Com uma abordagem qualitativa, o estudo será dividido em pesquisa teórica, embasada em autores que estudam a temática da água e a sua transformação em recurso e o coronelismo das águas no Nordeste Semiárido no contexto da transposição; a dinâmica natural e a política na bacia hidrográfica; além do papel dos comitês de bacias no processo de descentralização na gestão hídrica brasileira, especificando o Rio São Francisco, seu comitê interestadual e os comitês estaduais.
As pesquisas documentais serão contempladas na Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei N.º 9.433/1997; nas políticas hídricas estaduais; nos acervos documentais dos comitês de bacias (interestadual e estaduais), além de órgãos que participam do projeto de integração, como a Agência Nacional de Águas (ANA), o Ministério da Integração (MI) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Demais dados serão obtidos com a utilização de roteiros de entrevistas semiestruturados aos presidentes dos comitês de bacias, além de visitas às obras da transposição e da participação em reuniões do CBHSF.
Para os pesquisadores, a transposição do Rio São Francisco pode evidenciar como a herança centralizadora do governo brasileiro põe em cheque o processo participativo no âmbito dos comitês de bacias, o atropelo institucional e legal e, no que tange à água no Semiárido Nordestino, a persistência da secular indústria da seca.
Informações: [email protected]
A pesquisa foi apresentada no Simpósio Internacional ‘Questões do Trabalho, Ambientais e da Saúde do Trabalhador’, que ocorreu entre os dias 15 e 17 de maio na Unesp de Presidente Prudente.
O evento foi organizado pelo Centro de Estudos e Pesquisas do Trabalho, Ambiente e Saúde (CETAS) e contou com professores da Universidade da Geórgia (EUA), do Centro de Estudos Ambientais Cienfuegos (Cuba) e da Universidad Nacional de San Juan (Argentina).
A trajetória de pesquisa do coletivo CETAS expressa predomínio da compreensão dos impactos sobre trabalhadores, ambiente e a sociedade. O Centro é formado pelo Centro de Estudos de Geografia do Trabalho (GEGeT/Laboratório CEMOSI/OTIM), pelo Grupo de Pesquisa ‘Gestão Ambiental e Dinâmica Socioespacial’ (Gadis) e pelo Laboratório de Biogeografia e Geografia da Saúde. Neste sentido, o evento possui um eixo fundamental de discussão vinculado às atuações dos Grupos de Pesquisas que dão origem ao CETAS.