Brasília – O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) divulgou hoje (22) o cronograma eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil no grupo. Segundo portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, serão eleitos 22 membros, entre titulares e suplentes, sendo oito representantes do setor empresarial, oito do terceiro setor e seis da comunidade científica e tecnológica. Os mandatos terão duração de três anos, a partir de 2014, havendo possibilidade de reeleição.
Criado por portaria interministerial em 1995, o comitê tem a função de coordenar e integrar todas as iniciativas de serviços de internet no país, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Além de representantes da sociedade civil, ele também é composto por membros do governo. O grupo participa de debates e deliberações sobre implantação, administração e uso da rede no Brasil.
A primeira etapa preparatória à eleição é a formação de colégios eleitorais pelas instituições interessadas, que devem preencher o formulário eletrônico disponibilizado no site do CGI no prazo de até 90 dias a partir de 1º de maio. Nesse período, os documentos exigidos também devem ser enviados ou protocolados na sede do CGI.
Em seguida, após a homologação das entidades, deverão ser indicados os candidatos que as representarão (um por instituição). A relação dos concorrentes será divulgada na página do comitê. A votação será feita pelos representantes das entidades homologadas, também por meio de formulário eletrônico.
Cada representante legal das instituições do setor empresarial poderá votar em apenas um candidato. No terceiro setor, vota-se em até quatro candidatos, e na comunidade científica e tecnológica, em até três. Em caso de empate haverá votação em segundo turno.
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Edição: Lílian Beraldo