Brasília – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior determinou a aplicação ou prorrogação de tarifas antidumping sobre produtos dos Estados Unidos, da Alemanha, da China, Coreia do Sul e de Taiwan. As decisões foram anunciadas após reunião hoje (16). O dumping é a prática de um país de exportar produtos a preço inferior ao praticado em seu mercado interno. As normas do comércio internacional e as leis brasileiras permitem sobretaxar esses artigos após investigações comprovarem a prática.
No caso dos Estados Unidos e da Alemanha, a Camex decidiu aplicar o direito antidumping por quatro meses sobre as importações brasileiras de etanolaminas. A medida é provisória e pode passar a valer por cinco anos após o fim das investigações feitas pelo Brasil. A sobretaxa será aplicada sob a forma de uma alíquota fixada em dólares por tonelada de produto, com valores de US$ 57,43 a US$ 689,13 dependendo da empresa alemã ou norte-americana exportadora. As etanolaminas são utilizadas nas indústrias petrolífera, agroquímica, de comésticos, de produtos de limpeza e da construção civil. São aplicáveis ainda na dispersão de colas, gomas, látex, reveladores fotográficos e aceleração da vulcanização da borracha.
A Camex também encerrou as investigações e votou pela aplicação de direito antidumping por cinco anos sobre as importações de aços elétricos originários da China, Coreia do Sul e de Taiwan. As sanções aplicadas às empresas desses países variarão de US$ 132,40 a US$ 567,16 por tonelada de produto. Os aços elétricos são usados para a fabricação de motores, geradores, reatores para sistemas de iluminação, motores para compressores de geladeiras e outros.
Por fim, a Camex decidiu prorrogar por mais cinco anos o direito antidumping para dois produtos exportados pela China. São eles: as talhas manuais (equipamentos para sustentação de peso) com capacidade para até três toneladas e os ventiladores de mesa. As alíquotas a serem aplicadas serão US$ 114,14 para cada talha manual e US$ 26,30 para cada ventilador. De acordo com informações do ministério, o governo brasileiro pode estender as sanções antidumping por mais cinco anos se, após revisão do caso, for comprovado que ainda existe dano ao mercado doméstico.
Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel