A Caixa Econômica Federal participou do lançamento do Edital nº 02/2013 de apoio ao cumprimento da Nova Lei Florestal – nº 12.651/2012, que contempla a implantação de Parques Fluviais Urbanos, e conta com apoio do Fundo Socioambiental da CAIXA. A cerimônia foi realizada no gabinete do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e contou com a presença da Ministra Izabella Teixeira, além de todos os secretários da pasta. Representaram a CAIXA, o vice-presidente de Operações Corporativas, Paulo Roberto dos Santos e o Gerente Nacional de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental, Jean Benevides.
O Edital prevê investimento total de R$ 23, 8 milhões na recuperação de áreas de preservação permanente e na implantação de parques fluviais urbanos em áreas marginais ao curso da bacia do Rio São Francisco.
Segundo o Gerente Nacional de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental da CAIXA, Jean Benevides, o banco financiará a implantação de quatro parques fluviais urbanos nessas áreas, num valor de R$ R$ 13,320 milhões. “Os parques são fundamentais para os municípios porque permitem uma maior interação da população com a área protegida, além de demonstrar nossa preocupação com a recuperação e preservação da região”, destacou.
O MMA, em parceria com prefeituras municipais em cinco estados, ao longo da bacia do Rio São Francisco, elaboraram projetos para: Barreiras (BA), Bom Jesus da Lapa (BA), Januária (MG), Juazeiro (BA), Penedo (AL), Petrolina (PE), Piranhas (AL), Pirapora (MG), Propriá (Sergipe) e Xique-xique (BA).
Com o lançamento do Edital, a Chamada Pública está aberta e os melhores projetos serão selecionados dentre aqueles elaborados pelos 10 municípios, como esclarece Benevides “todas essas cidades foram previamente escolhidas em 2009, quando o MMA ajudou a elaborar projetos básicos. Agora serão selecionados os quatro municípios que apresentarem as melhores propostas, com foco na preocupação socioambiental e recuperação da bacia hidrográfica do local”, explicou. Os principais objetivos são a recuperação paisagística das margens dos cursos d’água do Velho Chico localizadas em ambientes urbanos consolidados e a transformação de espaços ociosos em locais de lazer – livre e gratuito – para a comunidade.
O prazo para divulgação dos municípios escolhidos será de cerca de 60 dias. Após esse período, começarão as obras dos parques, que serão financiados com verba do Fundo Socioambiental CAIXA. Cada prefeitura receberá um aporte financeiro de R$ 3,330 milhões. A previsão da CAIXA é que os parques sejam finalizados num período de 18 a 24 meses.