Brasília – A dívida líquida do setor público pode chegar ao final deste ano em 34,6% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). Essa é a projeção do Banco Central (BC), caso o setor público apresente, este ano, a meta de superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública), com abatimentos de R$ 45 bilhões de gastos com Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de perda de receita com reduções de tributos.
A meta com esses abatimentos corresponde a 2,3% do PIB. No último dia 12, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo está comprometido com esta meta ajustada.
Neste cenário, a dívida bruta do governo geral (governos federal, estaduais e municipais), em que não são considerados os ativos em moeda estrangeira, mas apenas os passivos, ficaria em 60,2% do PIB.
O déficit nominal, formado pelo superávit primário menos o pagamento de juros, representará 2,4% do PIB, de acordo com esse cenário. A estimativa para os juros é 4,7% do PIB.
Além dessas projeções, o BC divulgou, pela primeira vez, outros dois cenários para as contas públicas. Caso o setor público cumprisse a meta cheia do superávit primário (3,1% do PIB), este ano, a dívida líquida ficaria em patamar bem menor: 33,7% do PIB. A dívida bruta ficaria em 59,7% do PIB, o déficit nominal alcançaria 1,5% e os gastos com juros, 4,7% do PIB.
As outras estimativas do BC foram feitas com base no superávit primário acumulado em 12 meses encerrados em maio, em 1,95% do PIB. Neste caso, a dívida líquida ficaria em 34,9% do PIB. A dívida bruta alcançaria 60,4% do PIB. O déficit nominal chegaria a 2,7% do PIB e os gastos com juros, 4,7% do PIB.
De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o cenário central para autoridade monetária é a meta com abatimentos. “Estamos fazendo o cenário em linha com a comunicação do banco que menciona a meta cheia, com abatimento”, disse.
Para fazer essas projeções, também foi considerada a projeção do BC para o crescimento da economia em 2,7%, este ano. Também foram utilizadas as estimativas de instituições financeiras para o dólar, a R$ 2,13, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5,86%, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), em 4,72%, e a média das expectativas para taxa Selic, em (8,19% ao ano).
Para Maciel, a condução da política fiscal no país tem desafios diante da crise econômica global. Ele citou a necessidade do governo de adotar medidas para estimular a economia, com redução de impostos e incentivo a investimentos.
Em maio, a dívida líquida do setor público chegou a R$1,583 trilhão, que corresponde a 34,8% do PIB, com redução de 0,7 ponto percentual em relação a abril. O principal fator que levou a essa redução foi a alta do dólar. Como o país é credor em dólar, ou seja, as reservas internacionais e outros ativos são maiores do que a dívida externa, a alta da moeda americana reduz a dívida.
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Edição: José Romildo