Brasília – O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, evitou fazer estimativas sobre o crescimento da arrecadação para o ano de 2013. Segundo ele, os números do primeiro trimestre foram influenciados pelos dados do ano anterior. “Não temos ainda uma previsão. É muito cedo e o primeiro trimestre foi fechado agora. Temos que acompanhar até junho”, disse. Em março, a arrecadação de impostos e contribuições federais teve queda real [corrigido pela inflação] de 9,32% ante o mesmo período de 2012, somando, em termos nominais, R$ 79,613 bilhões. No primeiro trimestre, a arrecadação total somou R$ 271,731 bilhões, com queda real de 0,48%.
Nas receitas administradas, influenciaram o resultado negativo de março, entre outros fatores, a redução na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativo ao ajuste anual, principalmente, no setor financeiro. A redução chegou a 48,25% devido ao ajuste anual desses dois tributos, relativo a fatos geradores do ano-calendário 2012.
“Em 2012, em função do resultado de 2011, o resultado foi muito bom e ser refletiu no primeiro trimestre. Em 2013, em função do resultado do ano passado, [o primeiro trimestre] não foi tão bem”, explicou o secretário.
As desonerações tributárias – em especial, na folha de pagamento, na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – combustíveis, no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – automóveis e no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – pessoas físicas – empregadas pelo governo para enfrentar a crise e aquecer a economia também tiveram impacto no resultado.
“O comportamento da arrecadação está em linha com a arrecadação de 2012, que foi muito boa porque incorporou resultado do lucro das empresas de 2011, principalmente das instituições financeiras. Este ano aconteceu a mesma coisa, sendo que em montante menor porque a lucratividade das empresas foi menor”, avaliou Carlos Alberto Barreto.
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Edição: Lílian Beraldo