Brasília – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmou hoje (21) a inclusão de mais 87 procedimentos para beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos que passam a valer a partir de janeiro de 2014. Pela primeira vez, ocorreu a inclusão de 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer. Outros 50 novos exames, consultas e cirurgias passam a fazer parte dos procedimentos que devem ser cobertos pelos planos.
Serão ofertados medicamentos para tratamento de tumores de grande incidência entre a população como os de estômago, fígado, intestino, rim, testículo, útero, ovário e mama. As propostas estavam em consulta pública, mas em maio o governo já havia decidido que estas mudanças seriam garantidas. Na época, os novos procedimentos eram 80, mas foram ampliados agora para 87. A lista de medicamentos também cresceu, passando de 36 para 37.
“Medicamento extra-hospitalar, principalmente para o câncer, passa a ser obrigatório para os planos de saúde. Medicamentos e procedimentos de assistência farmacêutica fora do hospital não eram obrigatórios para o plano de saúde. É uma mudança de paradigma para o que passa a ser obrigatório. E dá uma maior qualidade de vida ao paciente de câncer”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Foram incluídas no rol de procedimentos 28 cirurgias por videolaparoscopia, que é uma técnica menos invasiva, e a obrigatoriedade de fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes ostomizados. Além da inclusão de novos procedimentos, a ANS ampliou o uso de outros 44 procedimento já ofertados no rol da agência. Entre eles estão o exame de Pet Scan, que passa de três para oito indicações.
A ampliação beneficia 42,5 milhões de consumidores com plano de saúde de assistência médica e mais 18,7 milhões com planos exclusivamente odontológicos, de acordo com a ANS. Uma consulta pública foi feita pela agência para colher contribuições para a inclusão e ampliação do rol de procedimentos. Foram recebidas 7.340 contribuições e os consumidores foram responsáveis por 50% delas.
As listas de medicamentos orais para tratamento de câncer e de novos procedimentos podem ser consultadas no site da ANS.
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Edição: Davi Oliveira