Brasília – Os deputados concluíram, há pouco, a votação da Medida Provisória (MP) 571, que trata do novo Código Florestal, ao rejeitar os destaques do DEM e do PV que pretendiam alterar o texto da MP. Com a rejeição dos destaques foi mantido o texto acordado por deputados e senadores durante a votação na comissão mista do Congresso Nacional.
Também foi aprovada a redação final e a MP será agora encaminhada à apreciação do Senado Federal, onde deverá ser votada no próximo dia 28. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se comprometeu com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a convocar os senadores para um novo esforço concentrado na próxima semana, caso os deputados aprovassem a MP do Código Florestal.
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Edição: Fábio Massalli
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MP do Código Florestal: Sarney deve convocar para terça-feira esforço concentrado
Brasília – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve convocar para terça-feira (25) o esforço concentrado da Casa com o objetivo de votar a Medida Provisória 571 do Código Florestal. Segundo os líderes partidários, essa foi a proposta feita por Sarney em conversa por telefone na manhã de hoje (19). A MP foi aprovada ontem (18) na Câmara e agora depende da aprovação dos senadores para ir à sanção presidencial.
O vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF), disse que o esforço concentrado deve ser mesmo na terça-feira. “É bom que seja na terça, porque a gente mata esse assunto de uma vez”, acrescentou.
O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), foi um dos que reveberam o telefonema de Sarney e concorda com a proposta do presidente. “Estamos em reta final das campanhas municipais, e a MP tem que ser votada logo para não perder a validade”, justificou.
Outro líder que defende a proposta de Sarney é o do PMDB, Renan Calheiros (AL). Segundo o parlamentar, terça-feira seria a melhor data. Ele disse ainda que essa data não prejudicaria a participação dos parlamentares nas campanhas para a eleição municipal de outubro.
O relatório aprovado na comissão especial prevê que em propriedades rurais com tamanho acima de 15 módulos fiscais, independentemente da largura do curso de água, a recomposição ficará entre 20 e 100 metros de área de preservação permanente (APP). O tamanho dessa área de proteção natural às margens do rio será definido em cada estado pelo Programa de Regulamentação Ambiental (PRA).
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante