Brasília – Os nove vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff ao texto da Medida Provisória (MP) do Código Florestal aprovado pelo Congresso em setembro dividiu os parlamentares que fecharam um acordo para viabilizar a votação da matéria na Câmara e no Senado. Para o relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), “a lei propicia ao país manter-se como referência ambiental para o mundo e suprir a demanda por alimentos”.
O senador catarinense destacou que, neste momento, não cabe pensar em posicionamentos dos setores da base agropecuária e ambientalistas. Ele acredita na possibilidade de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), colocar em votação os vetos à MP do Código Florestal. Ele ponderou, porém, que “existe uma fila de vetos” que aguardam apreciação pelo Congresso.
A presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), também considerou um avanço o texto sancionado por Dilma Rousseff. Para ela, embora não seja um texto que satisfaça todo o setor agropecuário, o código dá uma “segurança jurídica” a partir de agora.
A senadora é favorável a alguns dos vetos feitos por Dilma Rousseff. Especialmente, ela citou a proibição de se recompor áreas de preservação permanente (APPs) com árvores frutíferas. “O plantio de frutíferas em larga escala só é viável com o uso de muito defensivo agrícola. Não se consegue produzir frutas sem defensivo. Não estamos falando de plantar um pé de goiaba, estamos falando em plantio de larga escala o que vai contaminar rios e nascentes”, destacou a presidenta da CNA.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que os vetos feitos pelo Executivo foram necessários para o equilíbrio das discussões entre ruralistas e ambientalistas. Ele descartou a possibilidade de colocar os vetos para a análise do Congresso e acrescentou que existem mais de mil vetos aguardando apreciação.
Outros parlamentares, entretanto, consideram que a presidenta Dilma Rousseff colocou em risco a relação do Executivo com o Legislativo. Segundo Ana Amélia Lemos (PP-RS), os vetos “anularam” o papel do Congresso e podem gerar um contencioso na relação dos dois poderes.
O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) também foi contrário aos vetos. Para ele, a presidenta Dilma poderia ter designado um parlamentar da base para questionar os pontos com os quais não concordava durante as discussões no Congresso. “Todo dia a presidenta recebia um relato sobre os avanços do acordo em construção”, disse. Segundo ele, Dilma terá problemas com sua base passado o momento eleitoral.
Marcos Chagas e Karine Melo
Repórteres da Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante