Brasília – O esforço fiscal atingido nos primeiros meses do ano deu espaço para o governo agir para estimular a economia caso a crise na Europa se agrave, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de R$ 45 bilhões do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – entre janeiro e abril, quase equivalente à meta de R$ 45,9 bilhões estipulada para o período de janeiro a agosto, fortalece o Brasil para enfrentar as turbulências internacionais.
“Se no início do ano economizamos mais, temos espaço, agora, para executar as ações necessárias para dar impulso à economia”, disse o secretário. “A crise na Europa é de natureza fiscal. Com o superávit elevado, o Brasil mostra que está forte por esse lado.”
Segundo Augustin, o esforço fiscal elevado ajuda o governo a estimular a economia de duas formas. Em primeiro lugar, abre espaço para a política monetária, permitindo ao Banco Central continuar com a redução dos juros básicos. Além disso, o superávit primário dá condições para o governo promover desonerações para estimular setores da economia, como ocorreu com a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis, anunciada na semana passada.
Apesar de não descartar novas medidas para estimular a economia, o secretário do Tesouro disse que o governo pretende cumprir integralmente a meta de R$ 96,9 bilhões de superávit primário estabelecida para o Governo Central em 2012, sem recorrer a mecanismos que permitem o abatimento de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Estamos buscando manter o superávit primário e ativar a economia da melhor forma possível, e isso não é contraditório”, declarou.
De acordo com Augustin, a equipe econômica pode recorrer aos dividendos de estatais (parte dos lucros que essas empresas repassam ao Tesouro), aos royalties do petróleo e às receitas com os leilões da telefonia para reforçar o caixa caso a arrecadação venha a ser fortemente atingida pela crise. Somente neste ano, o Tesouro espera receber R$ 23,5 bilhões em dividendos, dos quais pouco mais de R$ 5 bilhões foram pagos nos quatro primeiros meses do ano.
O secretário, no entanto, admitiu que o superávit primário só poderá ser mantido se a conjuntura na economia internacional não sofrer grandes modificações. “Para o cenário de hoje, temos tranquilidade no primário. Se houver uma hecatombe [na Europa], reavaliaremos a situação”, ressaltou.
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Edição: Lana Cristina