Brasília – Uma lista com 96 reivindicações do setor leiteiro foi entregue nesta quinta-feira (8), durante a Conferência Nacional do Leite, aos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Há, no documento apresentado, propostas das mais diversas áreas de influência no setor: questões sanitárias, comerciais e de infraestrutura; incentivo a cursos de capacitação, assistências técnicas e pesquisas; facilidades de crédito; além de propostas legislativas e tributárias.
Parte das propostas elaboradas pelo setor leiteiro visam à proteção do mercado lácteo brasileiro de produtos argentinos, uruguaios, europeus e neozelandeses e ações compensatórias devido a custos ambientais.
Entre as propostas apresentadas está a sugestão de retirar das embalagens de leite o aviso de que o produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de 1 ano de idade e de revisar a lei do descanso dos caminhoneiros, de forma a diferenciar, nela, o transporte de produtos lácteos, por serem perecíveis.
Ainda no campo de logística, os produtores pedem uma política de incentivo ao uso de transportes ferroviários e hidroviários e a subvenção ao frete para os insumos que compõem a ração concentrada.
O documento pede também a revisão e ampliação das políticas de apoio à comercialização, aquisição de alimentos e alimentação escolar e recursos financeiros para ajudar os municípios a escoar produção, melhorar o abastecimento, além de facilitar o acesso à energia elétrica e à internet banda larga.
Os produtores de leite e derivados cobram do governo o uso dos créditos do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) no custeio e investimento em programas de capacitação de produtores e na modernização do parque industrial e pedem também a criação de um fundo setorial específico, a renegociação de dívidas e a isenção das taxas cartoriais aplicadas aos agricultores familiares.
Com 1,3 milhão de produtores que movimentam R$ 50 bilhões por ano no país, o setor quer a ajuda do governo para melhor aproveitar seu potencial, por meio da promoção do associativismo e do cooperativismo e para criar um programa nacional visando ao aumento da rentabilidade de pequenos produtores, com capacidade de produção abaixo de 100 litros.
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Edição: Fábio Massalli