Brasília – Os servidores públicos federais deverão intensificar, a partir da próxima semana, a greve iniciada há cerca de dois meses, “se não houver sinalização de atendimento de suas reivindicações”, segundo informou hoje (14), em entrevista coletiva, o coordenador da União das Carreiras Típicas de Estado (UCE), Pedro Delarue. A entidade reúne 22 categorias, integradas por 50 mil servidores da ativa e 30 mil aposentados.
Delarue se queixa de “falta de negociação do governo” com os grevistas. Para ele, “os servidores estão sendo jogados contra a população, mas têm o direito legítimo de pedir correção das perdas salariais dos últimos quatro anos”. Para o coordenador da UCE, “o governo está relegando a questão a um simples reajuste de salários, mas cada carreira tem sua reivindicação específica, além da salarial”.
De acordo com o dirigente da UCE, está em jogo também “as próprias condições de trabalho para atender à população”. Isso porque, continua, “muitas carreiras estão depauperadas, desmontadas e precisam de pesados investimentos para prestar um serviço eficiente à população”.
Segundo dados divulgados pela UCE durante a entrevista, o custo da folha dos servidores públicos federais, incluindo os aposentados, é hoje de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto há dez anos significava 4,8%. Hoje, no entanto, asseverou, “há um número muito maior de servidores, a economia cresceu e a arrecadação aumentou”.
Pedro Delarue criticou também a edição do Decreto 7.777/12 que permite a transferência de atribuições do Fisco federal aos fiscos estaduais ou distrital, em casos de mobilização dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB).
Nesse sentido, foi protocolada na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o decreto, por iniciativa da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
O corte de ponto determinado ontem (13) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foi outro descontentamento abordado pelo coordenador da UCE. O ministério encaminhou documento aos dirigentes de recursos humanos dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica, fundacional e do Sistema de Pessoal Civil da União (Sipec) informando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido de suspensão de segurança e permitiu o corte de ponto.
A decisão do STJ foi tomada em recurso da União no processo impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal (Sindsep-DF). Pedro Delarue informou que a UCE vai entrar na Justiça contra o corte de ponto e disse que os servidores estão confiantes de que vão ter ganho de causa.
Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Edição: Davi Oliveira