A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) colocou para contribuição pública ao documento “Saúde na Rio +20: desenvolvimento sustentável, ambiente e saúde”. O objetivo do documento é inserir o tema “saúde” na pauta da Conferência e recebe contribuições até a primeira semana de maio.
Produzido pelo Grupo de Trabalho da Saúde para Rio +20, o texto apresenta três eixos principais: economia verde e saúde; sustentabilidade e saúde; e governança e saúde. A redação destaca a premissa de que não existe desenvolvimento sustentável sem saúde.
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentáveldeste ano, conhecida por Rio +20, já apresentou o rascunho do texto base responsável por conduzir os debates durante o evento. Com 19 páginas e elaborado com a participação de vários países, o documento aborda temas de economia, social e ambiente sem fazer menção à saúde.
Para o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel, a não inclusão da saúde na pauta da Conferência representa uma lacuna inaceitável no debate. “A saúde tem uma importância tanto naquilo que se refere à ocorrência de problemas decorrentes da crise ambiental, o impacto que tem na saúde da população, como também tem a possibilidade de contribuir com a exploração sustentável da biodiversidade, ou seja, a saúde não estar neste debate é um verdadeiro absurdo”, destacou Rangel.
Segundo Vacler Rangel, a iniciativa de elaborar o documento objetiva contribuir para que a pauta da Rio +20 seja direcionada não somente para a busca de alternativas econômicas, mas também para a consolidação de ações que promovam a qualidade de vida da população e para a reversão do modo de produzir e consumir no mundo.
Construção do documento
O processo de discussão do documento foi previamente tratado na consolidação das contribuições dos pesquisadores da Fiocruz dedicados a pesquisas no campo de desenvolvimento, ambiente e saúde. Os resultados destas pesquisas já são trabalhados junto a movimentos socais, que também contribuíram para o formato atual do texto “Saúde na Rio +20: desenvolvimento sustentável, ambiente e saúde”.
As contribuições realizadas a partir da página Saúde Rio +20estão sendo analisadas por um grupo de trabalho dedicado a tarefa, que deve ser concluída até meados de maio. A nova redação vai ser apresentada no Seminário Nacional sobre Saúde na Rio +20 previsto para 15 e 16 do mesmo mês, em Brasília.
Debates
Valcler Rangel afirma que a proposta da Saúde na Rio +20 vai guiar não somente os trabalhos da Conferência, mas de eventos paralelos como a Cúpula dos Povos. Para ele, a agenda de saúde e desenvolvimento não pode se limitar ao evento deste ano. “Nós acreditamos que a finalização do documento não é o final da discussão. A Rio +20 provoca uma sequência de agendas que devem permanecer vivas posteriormente a Conferência”, ressaltou o vice-presidente.
A Conferência
Em 1992, 108 chefes de Estado se reuniram no Rio de Janeiro para discutir o desenvolvimento sustentável do Planeta. A Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento ficou conhecida como Eco 92. O resultado de tudo que foi discutido produziu a Agenda 21, documento com 2.500 recomendações para promover a sustentabilidade no Planeta. Dez anos depois, em Joanesburgo, África do Sul, a ONU realizou a Rio +10. Esta, a segunda cúpula da Terra, conferiu avanços e apontou questões que não foram discutidas na Eco 92.
Este ano, o evento será realizado entre os dias 13 e 22 de junho na cidade do Rio de Janeiro/RJ e terá como temas principais a “economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” e a “estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável”.