Brasília – Com o aval do governo, o presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) do Código Florestal, deputado Bohn Gass (PT-RS), adiou para o próximo dia 28 a reunião do colegiado que estava marcada para quinta (9). A intenção é usar esse espaço de tempo para negociar com a bancada ruralista um entendimento sobre a MP.
O clima ficou tenso ontem (8) na comissão depois que parlamentares da bancada ruralista aprovaram quatro emendas que modificam o relatório apresentado pelo relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Depois de aprovar o texto-base do relatório, a comissão está votando as emenda em separado, que são sugestões para modificar o parecer do relator.
As emendas aprovadas ontem acabam com a necessidade de recomposição de área de preservação permanente nos rios não perenes, suprimem o conceito de área abandonada, retiram a limitação para aplicação de pousio nas propriedades rurais e a acrescentam a definição de crédito de carbono ao novo Código Florestal.
“Alguns radicais estão querendo destruir a legislação ambiental do país”, disse à Agência Brasil o senador Jorge Viana (PT-AC), que foi relator do Código Florestal no Senado. Segundo ele, o adiamento da reunião de hoje servirá como “um freio de arrumação” para a busca do bom senso.
“Em vez do bom senso estão tendo [os ruralistas] uma atitude inaceitável de destruir a legislação ambiental. Estão querendo radicalizar, mas o governo tem instrumentos para endurecer a negociação”, disse Viana.
De acordo com o petista, se permanecer o impasse, será muito difícil votar a Medida Provisória do Código Florestal antes dela perder a validade, o que ocorre em outubro. “Não votar a MP vai deixar todo mundo na insegurança jurídica”.
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Edição: Rivadavia Severo