Brasília – O debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados entrou na reta final. Os parlamentares que integram a comissão especial criada para avaliar a proposição começaram a discutir a última versão do substitutivo do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Foram apresentados 102 destaques ao relatório até a tarde de hoje. A expectativa é que a votação seja concluída até 23 de junho.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá alcançar no prazo de dez anos – entre elas o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com ensino superior.
O ponto mais polêmico continua sendo a meta de investimento na área. O relatório de Vanhoni propõe que o país amplie o gasto público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7,5%. Mas entidades da área e parte dos membros da comissão pressionam para que esse patamar seja de 10%.
“Há estudos que mostram que é possível aumentar o investimento desde que se priorize a educação”, defendeu a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO). A proposta do governo é que seja mantido o índice apresentado pelo relator. Membros da comissão acreditam que haverá orientação para que os deputados da base não votem por um patamar superior.
“Acho que podemos avançar aqui mesmo na comissão a proposta dos 10%. Mas se a comissão achar que não é possível vamos a plenário”, defendeu o Deputado Izalci (PR-DF). Caso haja um pedido de requerimento com a assinatura de pelo menos 53 deputados, o relatório poderá ser levado para votação a plenário. Senão o projeto segue direto para o Senado.
Vanhoni avaliou que é difícil iniciar a votação na próxima semana. Ele pretende utilizar os próximos dias para negociar possíveis mudanças no texto com os parlamentares que apresentaram os destaques. Amanhã a comissão volta a se reunir para continuar a discussão sobre o relatório.
Hoje o Fórum Nacional de Educação (FNE), grupo que reúne representantes da sociedade civil, Poder Legislativo e Ministério da Educação, divulgou uma nota pedindo a revisão da meta de investimento para 10% do PIB.
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Edição: Rivadavia Severo